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A guerra na Ucrânia trouxe uma mudança sem precedentes na forma como a União Europeia aborda as questões relacionadas à migração. Após o início da invasão da Ucrânia pelas forças russas, o Conselho da União Europeia adotou uma Decisão de Execução que decl... see more

O presente estudo que utilizou, primordialmente, o método dedutivo com base em fontes bibliográficas, visa estabelecer uma discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, com inspiração no Direito Europeu, mais precisamente, no Regulamento Geral de Prot... see more

A realização de revista, tanto pessoal quanto íntima, em funcionários, no ambiente laboral, é pratica recorrente adotada pelos empregadores, levando, em uma perspectiva garantista e a partir da ótica da proteção de Direitos Fundamentais, à necessidade de ... see more

Objetivo: analisar na literatura as diferentes recomendações nacionais e internacionais sobre o uso de máscaras no ambiente hospitalar durante a pandemia ocasionada por Coronavírus. Método: reflexão teórica fundamentada em uma revisão bibliográfica de art... see more

Este artigo analisa os riscos da hiperexposição pessoal nas redes sociais, fenômeno contemporâneo inserido no contexto da Sociedade da Informação, e seus reflexos na área do Direito. Com o advento da internet e das redes sociais, tornou-se habitual que a ... see more

Objetivo: descrever o conhecimento do conceito de agentes biológicos e equipamentos de proteção por profissionais de saúde em ambiente hospitalar, bem como a utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva. Método: estudo transversal e quant... see more

Esta pesquisa visa a analisar a metodologia civil-constitucional aplicada ao Direito das Famílias, após a Constituição de 1988, nomeada “Constituição Cidadã”, em homenagem ao seu trigésimo aniversário. Pretende-se apresentar a proteção concedida pela Cons... see more

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Objetivo: descrever o conhecimento do conceito de agentes biológicos e equipamentos de proteção por profissionais de saúde em ambiente hospitalar, bem como a utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva. Método: estudo transversal e quant... see more

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