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A globalização contemporânea trouxe significativas mudanças no cenário mundial capitalista, dentre elas, a intensificação dos fluxos migratórios entre os Estados. Para tanto, na medida em que os indivíduos se deslocam do seu país de origem avançando as fr... see more

Esse artigo se propõe a realizar uma análise da sentença no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, que tramitou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da sentença emitida pela CIDH, no qual a Corte estabeleceu uma ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso ... see more

Esse artigo se propõe a realizar uma análise da sentença no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, que tramitou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da sentença emitida pela CIDH, no qual a Corte estabeleceu uma ... see more

O presente artigo buscou identificar o motivo pelo qual foi necessário aprovar uma Convenção específica, no âmbito da ONU, destinada à proteção dos direitos das pessoas com deficiência sob a ótica dos direitos humanos, bem como verificar qual o enfoque ac... see more

O artigo abordou os diferentes paradigmas acerca dos direitos das pessoas com deficiência, adotados pela legislação internacional e nacional. A metodologia utilizada foi análise documental e revisão bibliográfica. Nesse contexto, verificou-se que o paradi... see more

Este artículo se propone realizar un análisis de puntos críticos de la Reforma Laboral en Brasil a partir de las recomendaciones emitidas por la Organización Internacional del Trabajo a través del documento denominado «Agenda del Trabajo Decente» en el qu... see more

Resumo:O presente artigo tem como objetivo identificar o populismo, a democracia e a constituição na Venezuela. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na ... see more

Os movimentos sociais, no seio de uma sociedade globalizada, buscam promover suas necessidades e prioridades, utilizando-se de mecanismos contemporâneos para difundir suas premissas democráticas. O objetivo deste artigo é examinar as reivindicações dos mo... see more

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