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http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p93Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso ... see more

O presente artigo objetiva analisar o valor e o significado das reformas constitucionais empreendidas nos últimos tempos no âmbito do novo constitucionalismo latino-americano. Pretende-se observar a possibilidade de tal fenômeno caracterizar o início de u... see more

Esse artigo se propõe a realizar uma análise da sentença no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, que tramitou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da sentença emitida pela CIDH, no qual a Corte estabeleceu uma ... see more

Esse artigo se propõe a realizar uma análise da sentença no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil, que tramitou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da sentença emitida pela CIDH, no qual a Corte estabeleceu uma ... see more

O presente artigo buscou identificar o motivo pelo qual foi necessário aprovar uma Convenção específica, no âmbito da ONU, destinada à proteção dos direitos das pessoas com deficiência sob a ótica dos direitos humanos, bem como verificar qual o enfoque ac... see more

O artigo abordou os diferentes paradigmas acerca dos direitos das pessoas com deficiência, adotados pela legislação internacional e nacional. A metodologia utilizada foi análise documental e revisão bibliográfica. Nesse contexto, verificou-se que o paradi... see more

Resumo:O presente artigo tem como objetivo identificar o populismo, a democracia e a constituição na Venezuela. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na ... see more

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