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A presente pesquisa analisa a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar, verificando suas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Objetiva-se identificar os fundamentos utilizados como suporte para que aludida ... see more

Afigura-se a evolução do conceito de família, sendo entendida como espaço de busca pela felicidade e de desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo, baseada nas mudanças sociais e nos princípios da Constituição Federal, principalmente o da digni... see more

 A conceituação de família sofreu marcantes alterações no transcorrer do tempo, estando na contemporaneidade vinculada, especialmente, aos laços do amor e do afeto. É dentro dessa perspectiva que as uniões homoafetivas começam a ser enxergadas à luz ... see more

Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando-se mais incisiva a partir do advento do Texto Constitucional de 1988. Anteriormente os institutos do Direito de Família não observavam a igualdade entre o... see more

No presente artigo examina-se a situação do companheiro frente ao cônjuge, durante a constância da vida em comum entre eles. Para isso, leva-se em consideração que a Constituição de 1988 elevou a união estável à condição de entidade familiar. Apesar disso... see more

Este artículo ofrece datos y un análisis de las relaciones comerciales/empresariales que establecieron los extranjeros, la élite social y los políticos locales en el Estado de Oaxaca a fines del siglo XIX, con el objetivo de establecer fábricas textiles e... see more

As agroindústrias familiares no Rio Grande do Sul - Brasil têm resultado em uma alternativa complementar para o desenvolvimento da agricultura familiar. Além da disposição dos atores em empreender e tornar o processo de agroindustrialização uma realidade ... see more

O objetivo desta pesquisa foi de verificar a influência da propriedade, gestão e controle familiar na prática de gerenciamento de resultados das empresas brasileiras listadas na B3. Adotou-se uma abordagem quantitativa, utilizando-se do modelo de Kang e S... see more

O presente trabalho objetiva desenvolver a temática da união estável no âmbito dos registros públicos, notadamente nos tabelionatos de notas, nos ofícios de registro de imóveis e registro civil das pessoas naturais. Para tanto, parte-se do tratamento suci... see more

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