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Compreendendo gênero como identidade social, o presente trabalho parte da compreensão de que optar por não estudar a questão de gênero no âmbito das universidades de direito não é somente uma opção, mas uma violação dos direitos humanos daqueles que estão... see more

Considerando que a noção de justiça internacional se contrapõe a um cenário de injustiça global, como um problema perene que ratifica um cenário de tantas discrepâncias em qualidade de vida para os habitantes de espaços não tão distantes no planeta, ... see more

As barreiras físicas que separam as pessoas em condição de pobreza das que vivem em melhores situações, ao mesmo tempo em que segregam, não evitam que os mais ricos continuem a usufruir dos mais pobres de forma a vulnerabilizá-los, uns, ainda mais do que ... see more

RESUMO Hanna Arendt sintetizou a condição dos refugiados em uma frase bastante polêmica à sua época, dizendo que os escravos tinham pelo menos os direitos típicos de escravos, já os refugiados não tinham direito algum. Os refugiados são o que Giorgio Ag... see more

A presente análise pretende demonstrar a importância dos direitos linguísticos na manutenção da dignidade humana dos imigrantes. Para tanto, parte-se da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos que, pode-se dizer, além de baseada na Declaração Unive... see more


Este artigo é resultado de dissertação de mestrado que teve como objetivo analisar as posições-sujeito assumidas por Neusa Martins Carson – linguista santa-mariense que contribuiu de modo contundente com o desenvolvimento da Linguística das línguas indíge... see more

Partindo do princípio de que as práticas pedagógicas embasadas na experiência visual contribuem para um melhor aprendizado dos alunos surdos, este estudo investigou o uso do corpo como estratégia de mediação pedagógica durante a implementação do protocolo... see more

O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DR... see more

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