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Este editorial analisa as funções e finalidades da investigação preliminar e os atos que são praticados nessa fase, provisórios ou definitivos. Cuida da influência desta etapa na ação penal e do exercício do direito de defesa, assim como da investigação d... see more

A análise da investigação pelo Ministério Público no processo penal italiano apresenta um cenário complexo. Apesar do aumento progressivo dos direitos de participação das partes, o papel imenso das autoridades investigativas não determina as condições par... see more

A sociedade internético-personocêntrica impõe novos desafios ao Direito, mas em especial ao Direito constitucional penal material e processual. A justiça é um bem precioso, a segurança é outro bem valioso, mas a liberdade é o maior valor da justiça. Esta ... see more

Algumas pesquisas em Educação em Ciências têm relacionado a Análise Textual Discursiva (ATD) às etapas do processo de Investigação Temática para obtenção e desenvolvimento de Temas Geradores.  Porém, ainda é preciso analisar de forma sistemática cont... see more

Estudos têm evidenciado um significativo crescimento de trabalhos da área da Educação em Ciências que utilizam Questões Sociocientíficas (QSCs), principalmente para elaboração de propostas didático-pedagógicas, porém, nem sempre explicitam os critérios pa... see more

O Controle de Nulidades na Investigação Preliminar com Justiça Negocial

O presente estudo almeja analisar aspectos da investigação preliminar e da instrução processual no campo da chamada criminalidade econômico-financeira organizada, especialmente a partir do novo regramento introduzido pela Lei 12.850/13. Assim, questionar-... see more

O presente artigo científico tem a pretensão de analisar a forma como normalmente são recebidas, tratadas e distribuídas, na Polícia Federal, as notícias de crime de desvio de recursos públicos federais repassados às prefeituras municipais. Como, nesses c... see more

Trata-se de breve pesquisa para analisar a adequação do uso da expressão “competência” à atividade de investigação preliminar e seus reflexos práticos na ação penal. Pretende-se analisar a validade da prova a partir da capacidade do agente que p... see more

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