Revista ESMAT  

 

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Vinícius Gabriel Silvério

Neste estudo será apresentada uma breve análise sobre as políticas de ações afirmativas, mais precisamente sobre as discriminações positivas de gênero nas relações de trabalho, abordando todas as conquistas históricas envolvendo as lutas feministas em bus... see more

José Eustáquio de Melo Júnior,Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

O presente trabalho aborda a prova civil, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, a partir do enfoque constitucional. Objetiva analisar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da isonomia como fundamentos para assegurar a gar... see more

João Carneiro Duarte Neto

A presente pesquisa coloca em destaque duas grandes anomalias do Judiciário brasileiro, quais sejam, a enorme quantidade de processos para cada magistrado e a duvidosa qualidade das decisões judiciais. Como forma de enfrentamento do primeiro problema, des... see more

Tatiele Divino Mafra,Cleusimar Cardoso Alves Almeida,Adriana Giaqueto Jacinto

Este trabalho propõe como objetivo descrever sobre as contribuições da atuação do Assistente Social na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Corações e na Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais de Minas Gerais (FUVAE), ... see more

Víctor Minervino Quintiere

O exercício da tutela jurisdicional penal, em tempos de inovação tecnológica, suscita dúvidas no mundo todo, cenário do qual o Brasil não se distancia. Dentre as inovações tecnológicas destaca-se o mecanismo de vigilância chamado dataveillance. No rol de ... see more

Piotr Stepniak

L'article est consacré au diagnostic correct en matière pénale. Son auteur analise les problèmes liés au passage de la criminologie universitaire à la pratique de la justice et aux institutions exécutant des décisions judiciaires (service pénitentiaire, a... see more

Mona Paré

This article examines the impact that the United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) has had on international human rights law. While it seems that the convention may have a narrow focus, as it focuses on a specific group ... see more

Farith Simon Campaña

El otorgamiento de derechos a la naturaleza (“la pachamama”) en la Constitución ecuatoriana del 2008 se ha presentado como una innovación trascendental en el mundo jurídico para la protección del planeta Tierra. Esta se explica como una confluencia de cos... see more

Vinicius Pinheiro Marques,Graziele Coelho Borba

O Código de Processo Civil, de 2015, adotou o modelo do processo cooperativo imprimindo diversos deveres processuais às partes. Aos magistrados, no exercício da função de decidir, cabe proferir decisões adequadamente justificadas, conforme preconiza o art... see more

Kátia Maia Flores

A história da criação do estado do Tocantins pela Constituição, de 1988, traz à luz a luta separatista entre norte e sul de Goiás, cujos marcos revelam vários movimentos conduzidos por lideranças populares e políticas, em diferentes épocas.  Dentre a... see more

Luís Gustavo Reis Mundim

O presente artigo objetiva demonstrar a compatibilidade entre os princípios da fundamentação das decisões e da celeridade. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca dos princípios constitucionais do contraditório e da... see more

Rebecca Cerqueira Rocha,Lourival Almeida Trindade

É inegável que o Direito Penal caminha sobre novos trilhos, porque sua internacionalização tem provocado importantes mudanças nas bases de seus institutos clássicos. A exigência dirigida aos atores sociais no combate premente à criminalidade econômica, pr... see more