15 articles in this issue
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
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Manlio Frigo
O presente artigo trata do instituto da proteção diplomática em uma perspectiva histórica, salientando principalmente as rupturas e continuidades presentes entre as noções elaboradas nos trabalhos realizados no âmbito da Comissão de Direito... see more
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira,Gustavo Silveira Siqueira
O presente artigo pretende fazer uma reconstrução da história do Tribunal de Segurança Nacional. Mas a pretensão não é fazer essa reconstrução com aspectos legais apenas, mas utilizar a literatura, nesse caso específico a obra Memórias do Cárcere de Graci... see more
Arnaldo Bastos Santos Neto,Luana Renostro Heinen
O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do positivismo jurídico. O presente artigo visa investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, fili... see more
Luis Carlos Cancellier de Olivo,Leilane Serratine Grubba
O trabalho tem como objetivo investigar a condição humana e suas relações intersubjetivas à luz da peça teatral Entre quatro paredes – Huis Clos –, para que seja pensada a liberdade individual-social do cidadão político engajado para a democracia libertár... see more
Gilmar Antônio Bedin
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se estas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. ... see more
Osvaldo Agripino Castro Junior
O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na o... see more
Lucas Pizzolatto Konzen
Este artigo reflete a respeito da utilidade da teoria do pluralismo jurídico para a compreensão de um tema do cotidiano das cidades: a regulação jurídica dos espaços públicos urbanos. Do ponto de vista descritivo, a teoria do pluralismo jurídico revela qu... see more
Salete Oro Boff,Guilherme Bortolanza
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inciso III, fundamentado na teoria Kantiana do imperativo categórico, da autonomia da vontade do... see more
Rogério Dultra dos Santos
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasilentreosanos30 e40doséculoXX caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como conseqüência... see more
Juan Ruiz Manero
O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar “modelo clássico” de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra “Normative Systems”, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse “modelo ... see more
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do “Estatuto da Igualdade Racial”.
Flavio Riche
Resenha da obra de Pablo Guetti, publicada pela Lumen Juris
Lucélia Sena Alves
Este estudo tem o propósito de analisar criteriosamente a legitimidade dada à Defensoria Pública pela Lei 11.448/07 para a propositura de Ação Civil Pública, contextualizando-a nos paradigmas constitucionais. A escolha do tema deu-se pela importância que ... see more
Thais Luzia Colaço,Eloise da Silveira Petter Damázio
O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade, procura demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber. A reflexão sobre a colonialidade s... see more