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O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no a... see more

O tempo, como construção histórico-social, permite pensar a experiência humana, revelando identidades, culturas e sociabilidades. Somos levados a refletir sobre as dimensões temporais surgidas no Direito em relação à História, memória e esquecimento. Abor... see more

O presente artigo discute a história constitucional da proteção à infância e à adolescência no Brasil. Como ponto de partida da análise teórica sobre o surgimento e a consolidação dos direitos e garantias fundamentais do público infanto-juvenil, será narr... see more

DOI: 10.12957/dep.2017.25654Resumo O texto, ao se perguntar pela diferença, em tempos neoconstitucionalistas, do tratamento da história constitucional na Europa e no Brasil, revisita criticamente as teorias de base do constitucionalismo da efetividad... see more

O presente artigo, de viés interdisciplinar, tem como objetivo examinar os modos de incorporação da literatura aos estudos historiográfi cos do direito, particularmente no que diz respeito à esfera do direito constitucional. Partindo do pressupo... see more

Trabalho enviado em 17 de maio de 2016. Aceito em 24 de julho de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2017.22844ResumoÀ luz da história constitucional, este ensaio pretende resolver o seguinte problema: o que é opinião pública? Pela análise de evidências históricas, ch... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/57060ResumoO artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o senti... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540.DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56540i.ResumoO texto discute o Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo moderno, isto, é, uma experiência histórica que agrega camadas de sentido ao período revolucio... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59938 ResumoA Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso ... see more

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