15 articles in this issue
Conselho Editorial Sequência
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Paolo Grossi
O presente artigo tem por objetivo explorar as descontinuidades entre os universos medieval e moderno, enfocando, para tanto, as diferentes formas de a dimensão jurídica relacionar-se com a dimensão política e social, que, sobre bases antropológ... see more
Fernando Galindo
El presente trabajo tiene por objeto la consideración de lo que se entiende por gobernanza, expresión en la que se resume la puesta en práctica del ideal de eficiencia y las reglas consiguientes, y su efectiva expansión como práctica i... see more
Daniela Cademartori,Sérgio Cademartori
Este artigo aborda a evolução do conceito de cidadania, examinando o instituto em seu desenvolvimento histórico, desde suas origens na cultura política clássica até os dias de hoje, quando o mesmo é enfocado em seu aspecto formal, a partir das p... see more
Eliana Franco Neme
O movimento de independência das colônias americanas foi o estopim para a criação de um novo modelo de organização estatal, que com o firme propósito de prestigiar os direitos fundamentais sem limitar exageradamente a independênc... see more
Francisco Carlos Duarte
Este ensayo trata de la distinción existente entre el tiempo y la temporalidad exprimida en la subjetividad de los indivíduos. Hace la discución acerca de la nueva temporalidad del siglo XXI, de la sociedad mundial, y las implicaciones ... see more
Ricardo Sebástian Piana
Internet puede convertirse en un canal para fomentar la responsabilidad horizontal y crear una interacción más participativa entre ciudadanos, gobernantes y organizaciones de la sociedad civil. La creciente crisis de representación ha ... see more
José Isaac Pilati
Partindo do direito romano clássico como contraponto, criticam-se as propostas de codificação do direito processual coletivo, em debate no Brasil, posto limitarem-se à categoria dos interesses transindividuais, sem romper, verdade... see more
Soraya Gasparetto Lunardi,Dimitri Dimoulis
O presente estudo examina a tese segundo a qual o processo judicial objetiva encontrar a decisão justa, constatando a verdade dos fatos e a verdadeira interpretação do direito. Essa afirmação é desconstruída através de referências ao direit... see more
José Rubens Morato Leite,Melissa Ely Melo
O objetivo deste artigo é examinar a responsabilidade civil ambiental, no âmbito da jurisdição brasileira, e as transformações sofridas por este instituto na tentativa de adequar-se às necessidades de prevenção e precaução dos riscos ambientais. ... see more
Petronela Adriana Cernat
A questão do “interesse legítimo” ficou na atenção da doutrina desde o início do direito administrativo, sendo visto seja na oposição, seja correlato com a noção de “direito subjetivo”. A regulamentação das ações de contencioso a... see more
Cecília Caballero Lois,Delamar José Volpato Dutra
O texto procura demonstrar a conexão feita pela filosofia do direito entre a definição do que é o direito com determinações normativas morais. Analisa, ademais, as implicações de tal conexão sobre o estatuto dos comandos legais sob o ponto de&nb... see more
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Fenômenos da Idade Moderna, a construção e a diferenciação de um direito público autônomo refletiram, influenciaram e ajudaram a viabilizar o desenvolvimento da estatalidade. Provocando tensões políticas, sociais e culturais, a expansão do ... see more
Lydia Neves Bastos Telles Nunes
Este trabalho faz breve análise do consentimento informado na relação médico-paciente quando o direito da personalidade tem como titular o incapaz. Levanta-se a discussão sobre a consideração a ser dada à manifestação de vontade do represe... see more
Fabiana Marion Spengler,José Luiz Bolzan de Morais
A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, já não oferece respostas à conflituosidade social, passando por uma crise que demanda a busca de alternativas. Nestes termos, o presente artigo tem como escopo fundamental discut... see more