15 articles in this issue
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
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Salvatore Satta
“Il Mistero del processo”, conferência ministrada na Universidade de Catania, na Itália, em 4 de abril 1949. Tradução da língua italiana por Arno Dal Ri Júnior e Lucas Carlos Lima. Nosso agradecimento ao professor Filippo Satta por ter gentilmen... see more
Luigi Ferrajoli
Este artigo questiona a possibilidade de a estipulação dos direitos fundamentais, e suas obrigações e proibições correspondentes, ser suficiente para garantir adequadamente as necessidades e os interesses vitais, em especial aquel... see more
Helga Maria Saboia Bezerra
Este artículo expone el mecanismo de la golden share, invento británico llevado a cabo con la función de servir de instrumento de control estatal en las empresas privatizadas a partir de la década de ochenta del siglo pasado, emulado&n... see more
Orlando Luiz Zanon Jr
O texto propõe um conceito axiológico de direitos humanos, no sentido de consubstanciarem-se interesses preponderantes de acordo com a moral compartilhada em determinado momento histórico. São também expostos critérios valorativos que permi... see more
Paulo César Busato
O artigo trata de analisar a posição dos sujeitos do processo à luz do novo projeto de Código de Processo Penal, especialmente do Promotor de Justiça. Reconhece-se a adoção de um perfil prevalentemente acusatório no projeto, ainda... see more
Moacyr Motta da Silva
O presente estudo procura apresentar uma reflexão sobre as concepções de justiça e de humanismo para desenvolvê-las como disciplinas nos cursos de graduação em Direito. O autor seleciona como fundamento teórico para o trabalho o p... see more
Paulo Sávio Peixoto Maia
Um dos traços mais marcantes da longa trajetória intelectual de Hans Kelsen foi a busca pela construção de um conhecimento jurídico puro, isento de qualquer consideração a respeito do conteúdo do direito. A compreensão desse leitm... see more
Luciene Dal Ri
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e ... see more
Flavio Riche,Natália Braga Ferreira
No pensamento contemporâneo, a hermenêutica desempenha um papel central para a Teoria da Constituição. Tal entendimento, contudo, comporta uma pluralidade de perspectivas teóricas. O presente trabalho restringe-se à análise do pensamen... see more
Cleide Calgaro,Agostinho Oli Koppe Pereira
No presente trabalho, estuda-se a autopoiese, sua origem desde as ciências biológicas, com Maturana e Varela, até sua adaptação às ciências sociais com Niklas Luhmann, formulando uma autopoiese social.
José Rubens Morato Leite,Germana Parente Neiva Belchior
O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica do Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpre... see more
Paulo Márcio Cruz,Zenildo Bodnar
O presente artigo aborda a questão climática analisada sob a ótica da governança transnacional como necessidade para enfrentar os desafios pós XV Conferência da Mudança do Clima da ONU (COP 15), Copenhague 2009. Parte-se da hipóte... see more
Wilson Levy
O presente artigo pretende discutir a questão da ineficácia da proteção do meio ambiente saudável a partir da crítica da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional. Objetiva-se, com isso, verificar em que medida a moderna... see more
José Querino Tavares Neto,Aline Ouriques Freire Fernandes
Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a suafunção s... see more