13 articles in this issue
Sueli Gandolfi Dallari
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Silvana Nair Leite, Sônia Maria Polidório Pereira, Patrícia da Silva, José Miguel do Nascimento Junior, Benedito Carlos Cordeiro, Ana Paula Veber
O estudo objetivou analisar as solicitações de medicamentos por usuários individuais, de 2003 a 2006, no município de Florianópolis. Foram analisadas 2.426 autorizações para fornecimento de 5.645 medicamentos e 5.283 produtos correlatos na Secretaria de S... see more
Vera Alice Elias da Silva, Maria Helena Matté
O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-cie... see more
Silvia Badim Marques
Este artigo pretende analisar o Projeto de Lei n. 219 de 2007, do Senado Federal, de autoria do senador Tião Viana (PT/AC), que propõe a alteração do art. 6º da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir o conceito de integralidade de assistênc... see more
Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em men... see more
Maria Glória Teixeira, Maria da Conceição N. Costa, Itana Viana, Jairnilson Silva Paim
A Lei n. 8.080/1990 que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) inclui no seu texto a Vigilância Epidemiológica/VE, ampliando o seu conceito. Todavia, legalmente este campo da saúde pública permanece subordinado à Lei n. 6.259/1975. Projetos de Lei vêm sendo ... see more
Giliana Betini, Nur Shuqaira Mahmud Said Abdel Qader Shuqair
Em distintas abordagens teóricas, o risco é tema recorrente e percebido como inerente à sociedade contemporânea. A prevenção, eliminação ou redução do risco são apontados como missão da vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde - SUS. Se por um lado ... see more
Pedro Manuel Leal Germano, Andréa Barbosa Boanova, Maria Izabel Simões Germano
Maria Maeno
Juan E. Blengio
A extensa sentença ditada em 18 de abril de 2008 pelo Tribunal Constitucional chileno, apresenta vários pontos de extraordinário interesse. Não é, entretanto, meu propósito considerá-los todos, mas fazer específica referência à chamada ques... see more
Andrea Donatti Gallassi
Fabiola Fanti