14 articles in this issue
Os Editores
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Geoffroy Filoche
O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática... see more
Raffaele De Giorgi
Rogério Gesta Leal
O presente ensaio aborda o tema do direito à saúde no Brasil e os âmbitos de responsabilidades que lhe dizem respeito, considerando as relações entre quem necessita acessá-lo e quem deve prestá-lo, a partir de uma perspectiva sistêmico-constitucional.
Fabíola Zioni
Regina Célia Canel, Cláudio Gastão Junqueira de Castro
O conceito de Promoção da Saúde vem sendo desenvolvido há aproximadamente trinta anos e já está sedimentado. Atualmente, torna-se muito importante elaborar estratégias para sua implementação. O presente artigo é uma reflexão sobre a prática da Advocacia e... see more
Marco Aurélio Antas Torronteguy, Luciane Raupp
Advocacia lato sensu tem por objeto a reivindicação de um direito. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito fundamental, abrindo espaço para se falar em advocacia em saúde. Este trabalho busca desvelar os obstáculos pol... see more
Maria Célia Delduque, Priscila Ariede Petinuci Bardal
A atividade da advocacia em saúde pressupõe a defesa da garantia do pleno desfrute do direito a ela inerente, em contextos localizados. A Constituição de 1988, ao ser emendada em 2000 pela Emenda n. 29, teve alterada a redação do seu § 2º do art. 198, que... see more
Cláudio Barreto Dutra, Rui Fortes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Oswaldo Yoshimi Tanaka
Fernando Aith
Alexandre Nemer Elias