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Busca-se refletir acerca da análise de políticas públicas como forma de acesso à assistência farmacêutica em confronto com a sua juridicialização e o reflexo orçamentário sob a viés crítico das teorias de Biopolítica e do Homo Sacer. Por meio do método de... see more

Os medicamentos são meios de trabalho essenciais para o cuidado efetivo em contexto de emergência. Com a necessidade de promover acessibilidade e uso racional, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PN... see more

O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde ... see more

Apresentação do tema em debate sobre o papel do sistema jurídico e do sistema político relacionado à garantia do direito social à assistência farmacêutica.

A doença falciforme é considerada a doença genética com maior prevalência mundial, configurando-se como um grave problema de saúde pública devido a sua relevância clínica e morbimortalidade da população acometida. Por ser associada a questões de vulnerabi... see more

A base dos estados constitucionais está na separação dos poderes. Com a evolução dos estados modernos, a partir das teorias do neoconstitucionalismo, a separação tornou-se mais fluída, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais gara... see more

Diante da crescente demanda por via judicial de acesso a medicamentos, é necessário conhecer as ações judiciais e os medicamentos solicitados, a fim de qualificar a assistência farmacêutica. O presente estudo objetiva identificar o perfil dos medicamentos... see more

Eventos de extensão universitária permanente em formato de seminários, cursos, oficinas e mesas redondas estão diretamente associados ao delineamento de estratégias que permitem avanços em determinadas áreas do conhecimento. Neste trabalho, relata-se a ex... see more

O aumento da população idosa no Brasil, que segue uma tendência já ocorrida em países desenvolvidos, traz desafios cada vez maiores aos serviços e aos profissionais de saúde. Com efeito, verifica-se um grande número de patologias encontradas com sintomato... see more

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