Revista Direito e Práxis  

Revista Direito e Práxis,Deisy de Freitas Lima Ventura,Octavio Ferraz

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61284. ApresentaçãoSetembro 2021 O ano de 2021 segue com fortes tensões políticas. A invocação por tantas vezes da necessidade de respeito à democracia sugere mesmo que a democracia está em risco. De qualquer for... see more

José Ricardo Cunha

DOI:10.1590/2179-8966/2021/61544. ResumoO presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os do... see more

Vinicius Lima Silva

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50857ResumoO objetivo do presente artigo é investigar a crítica de Pachukanis à forma jurídica a partir da compreensão de conhecimento histórico em E.P Thompson. Para tanto, desenvolvo a noção de modo de interrogação histórica ... see more

Enzo Bello,Gustavo Moreira Capela,Rene José Keller

ResumoEste texto analisa os múltiplos processos que produziram e foram produzidos pela Operação Lava Jato em um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorgani... see more

Marcelo Maciel Ramos

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50776Resumo O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das ... see more

Vera Karam de Chueiri,Augusto Jubei Hoshino Rizzo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49914Resumo O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neol... see more

Isis Aparecida Conceicao

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/51354Resumo                                A imputação da responsab... see more

Guilherme Moreira Petrella

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49986 ResumoÀ luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Par... see more

María Carman,Maria Valeria Berros

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48456ResumenA partir de un abordaje etnográfico, comparamos dos casos judiciales emblemáticos de la Argentina en los cuales fueron discutidas, en el marco de audiencias públicasjudiciales, los umbrales de dignidad de animales h... see more

Esteban Torres

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52886ResumoA crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste traba... see more

Gustavo Pires de Carvalho,Marília Montenegro Pessoa de Mello

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52886ResumoO artigo objetiva entender o papel da sexualidade nas agências punitivas a partir da análise de casos extraídos de processos criminais de pessoas identificadas como LGBT no Complexo do Curado (PE). Os processos conve... see more

Murilo Duarte Costa Corrêa

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48235ResumoEm duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que ... see more

José Vitor Palhares,Pedro Augusto Gravatá Nicoli

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48260 ResumoApresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no... see more

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite,Samuel dos Santos Pereira

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47155Resumo Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia... see more

Miriam Ventura da Silva,Luciana Simas Chaves de Moraes

DOI:10.1590/2179-8966/2020/51143ResumoDiscute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência re... see more

Maíra Rocha Machado,Natália Pires de Vasconcelos

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61283 Resumo: A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que... see more

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos,Lawrence Estivalet de Mello,Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61283 ResumoCom a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. E... see more

Lígia Barros de Freitas

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61731ResumoO artigo analisa a atuação de resistência do Ministério Público do Trabalho (MPT) às Medidas Provisórias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, foram escol... see more

Carla Osmo,Fabiola Fanti

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61282ResumoDurante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em... see more

Rafael Assis Alves,Laura Bastos Carvalho,Marcos Camilo da Silva Souza Rios

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61888.ResumoO objetivo deste artigo é verificar se o STF, STJ, TRF2 e TJRJ consideraram a pandemia de Covid-19 ao julgar pedidos de reintegração de posse e imissão na posse entre 06/02/2020 e 06/02/2021, e se observaram os parâ... see more

Miguel Gualano de Godoy,Carolina Ribeiro Santana,Lucas Cravo de Oliveira

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61730ResumoEsta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente ... see more

Deisy de Freitas Lima Ventura,Cláudia Perrone-Moisés,Kathia Martin-Chenut

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61769ResumoQuais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre... see more

Sarah Keenan

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61767. Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulosSmoke, Curtains and Mirrors: The Production of Race Through Time and Title Registration Sarah Keenan11 Birkbeck, Un... see more

Clemens Jabloner

ResumoO centenário do Zeitschrift für öffentliches Recht (ZÖR) oferece a oportunidade de se rememorar três autoras que – depois da permissão da admissão de mulheres nas faculdades de direito de Viena em 1920 – publicaram, no entreguerras, ensaios dignos d... see more

Rafael Marino

Trata-se de uma resenha crítica do livro COCCO, Giuseppe; CAVA, Bruno. 2018. Enigma do disforme: neoliberalismo e biopoder no Brasil global. Rio de Janeiro: Mauad X. 152 p.

Marcio Camargo Cunha Filho

Trata-se de uma resenha crítica da obra Epstein, David. Por que os generalistas vencem em um mundo de especialistas. Tradução Marcelo Barbão e Fal Azevedo. Rio de Janeiro, Globo Livros, 2020.