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A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

O artigo analisa de que maneira a lei no 9455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem co... see more

A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à violência sexual contra... see more

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à violência sexual contra... see more

Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator d... see more

Objetivos: O artigo analisa a prescrição retroativa no sistema jurídico brasileiro, instituto que tem o objetivo de desestimular, por meio da punição, comportamentos negligentes na condução dos casos penais. Com base na análise comportamental do direito, ... see more

Este artigo objetiva revelar que as dificuldades para coibir a violência letal contra as mulheres nas relações domésticas e familiares estão relacionadas, entre outros aspectos, à remota conivência do Estado que ratificou os desmandos da cultura patriarca... see more

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