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Falar sobre educação, para as comunidades quilombolas, é falar sobre a luta por seus territórios. Este trabalho apresenta a relação entre identidade, território e educação na realidade das comunidades quilombolas do sertão cearense, tendo como recorte as ... see more

No globalizado mundo contemporâneo, a valorização de especificidades territoriais se tornou fundamental para a afirmação dos grupos sociais frente à alteridade. Ao considerarmos o artesanato como o resultado de uma atividade produtiva que alia destreza ma... see more

O artigo tematiza o significado da memória social na construção identitária de uma Comunidade Quilombola. Tomando como referência a experiência da Comunidade Quilombola Rincão dos Negros, localizada no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, procura... see more

Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional ... see more

A Constituição brasileira (1988) possui em seu texto previsão de proteção às comunidades afrodescendentes, ao passo que, apesar de temperada pela função social, também há previsão de proteção da propriedade privada. A luta pelo reconhecimento do direito q... see more

O trabalho tem a perspectiva de analisar a formação das comunidades quilombolas do município de Corumbá – MS. Através da análise dos eventos estabelecidos na produção espacial, procura-se compreender o processo de resistência de três comunidades quilombol... see more

O presente artigo busca refletir se, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal - STF tem apresentado posicionamento protetivo quanto ao direito das comunidades quilombolas, especialmente quanto ao direito à autodeterminação garantido pela Constituição Federal... see more

A racionalidade ambiental de Enrique Leff, um contraponto à ideia da racionalidade econômica vigente na sociedade contemporânea, é manifestadamente praticada, em ações do cultivo da terra, pelas comunidades quilombolas de Piratini/RS, com a assistência de... see more

O trabalho surge na expectativa de analisar os obstáculos enfrentados na implantação do Programa Brasil Quilombola (PBQ) nas Comunidades Quilombolas (CQ) do município de Corumbá-MS. Procura compreender os entraves na implementação dos quatro eixos estabel... see more

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