15 articles in this issue
Margareth Leister
Milton Feuillade
El Derecho Internacional Privado y la norma indirecta como aspecto nuclear de él siempre han estado ligados a análisis culturales. Existe una relación estrecha entre la cultura y la forma de resolver las controversias, así como entre la pluralidad legal y... see more
Gonçalo S. de Melo Bandeira
1 Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012. 2 Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012. 3 Anotação sintética; 3.1 Introdução à anotação sintética e suas características neste cas... see more
Margareth Leister,Anna Candida da Cunha Ferraz,Domingos Savio Zainaghi
Luiz Felipe Nunes,Rogério Gesta Leal
O presente artigo tem por escopo a análise da autonomia privada e dos direitos fundamentais e sua leitura durante os períodos liberal e social. Para tanto, foram desenvolvidos alguns títulos, e em cada um, são tratadas questões relevantes para o tema prop... see more
Doglas Cesar Lucas
O presente texto pretende apresentar a proposta comunitarista de Taylor e o modo como o autor compreende a complexa e nem sempre amistosa relação entre os direitos humanos e o multiculturalismo. Aborda de forma geral as diferentes posições que assumem os ... see more
Lourival José Oliveira
A premissa inicial circunscreve-se a constatação que os procedimentos de produção se internacionalizaram. Consequentemente, a partir da produção compartilhada ou em espaços definidos, obteve-se como um dos resultados principais a precarização do trabalho ... see more
Leila Maria Bijos,Manuela Beatriz Ferreira Caçador
Os conflitos armados e situações de violência apresentam desafios complexos. Em sua maioria, os conflitos atuais tendem a ter longa duração e, frequentemente, não têm um final bem sucedido. Esses conflitos quase sempre são baseados em uma competição pelo ... see more
Ana Paula da Cunha
O presente estudo analisa a emergência de um discurso de ascensão de uma comunidade internacional, paralelamente à subsistência do Estado-nação como uma arena política de concretização de direitos fundamentais, a despeito da desconfiança velada que existe... see more
Emerson Affonso da Costa Moura
Busca o presente trabalho investigar em que medida o modelo de Justiça de Transição adotado pelo Brasil não se adéqua ao sistema internacional de tutela dos direitos humanos, a partir da análise do modelo de transição adotado pelos principais países da Am... see more
Andréia Garcia Martin,Ana Catarina Piffer Gonçalves
O presente trabalho pretende, apresentando as definições necessárias para a abordagem do tema, estabelecer a correlação entre o fundamento da cidadania e o direito fundamental social ao trabalho, indicando o trajeto para a promoção da cidadania da pessoa ... see more
Felipe Chiarello de Souza Pinto,Henrique Andrade Porto
O presente artigo aborda o tema do direito ao esquecimento, pois atualmente o direito à privacidade e à dignidade da pessoa humana não tem sido mais capaz de proteger a intimidade do indivíduo.O direito ao esquecimento deve ser reconhecido como um direito... see more
Marco Lunardi Escobar,José Otávio Aguiar,Paula Apolinário Zagui
O trabalho propõe-se a analisar aspectos legais, históricos e sociais das disputas de galos, práticas estas que datam da mais remota antiguidade. A pesquisa aborda as permissões que a atual legislação cria para esta prática, comum na Paraíba. Nesse conte... see more
Hilda Helena Soares Bentes,Rosangela Cleveland Ferrari
Propõe-se uma articulação entre a literatura, a filosofia e o direito com vistas a analisar A hora da estrela, de Clarice Lispector, e captar a dramaticidade da trajetória de Macabéia, símbolo da nordestina visto pela ótica do homem letrado. Numa perspect... see more
Aline Marques Marino,Lino Rampazzo
O presente artigo tem como tema os refugiados ambientais, delimitado ao caso recente da imigração de haitianos para o Brasil, em decorrência do terremoto ocorrido no Haiti no ano de 2010. A problemática que se coloca é: qual o tratamento jurídico que deve... see more