24 articles in this issue
Anna Candida da Cunha Ferraz
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Anna Candida
Sabrina Fetá
Este artigo dispõe-se a sublinhar os aspectos fundamentais do conceito de trabalho decente, tal como elaborado pela Organização Internacional do Trabalho em 1999 que desde aquele tempo tem usado como principal instrumento e objetivo das estratégias de des... see more
Este artigo dispõe-se a sublinhar osaspectos fundamentais do conceito detrabalho decente, tal como elaborado pelaOrganização Internacional do Trabalho em1999 que desde aquele tempo tem usadocomo principal instrumento e objetivo dasestratégias de desenvolv... see more
Francisco Fernández Segado
Los primeros once años del Tribunal Supremo norteamericano nos muestran un plural mosaico de sensaciones, quizá incluso contradictorias, en orden a la valoración del órgano y de sus decisiones. La primera de ellas es la de que nos encontramos ante un órga... see more
Los primeros once años del TribunalSupremo norteamericano nos muestran unplural mosaico de sensaciones, quizá inclusocontradictorias, en orden a la valoración delórgano y de sus decisiones. La primera deellas es la de que nos encontramos anteun órgano dev... see more
Oscar Sarlo
El trabajo parte de la base de que los derechos tienen costos, o que no pueden haber derechos sin deberes. Esto estaba claro en la moral antigua. La revolución francesa, si bien inaugura triunfalmente el discurso de los derechos (libertad e igualdad) no e... see more
El trabajo parte de la base de que los derechostienen costos, o que no pueden haberderechos sin deberes. Esto estaba claro enla moral antigua. La revolución francesa, sibien inaugura triunfalmente el discurso delos derechos (libertad e igualdad) no eludel... see more
Leonardo Lani de Abreu
Em que pese o impacto da FilosofiaIluminista, determinadas teses como asujeição à razão, o individualismo e oContrato Social, ao estar relacionados coma ideia da prática da liberdade num períodoanterior ao da vida nas coletividades,acabam por encobrir os ... see more
Renato Souza Oliveira Junior
A atual organização regimental tornou o Legislativo o órgão mais eficaz e previsível e isso favoreceu a governabilidade no presidencialismo. No entanto, a argumentação sobre a eficiência da produção legislativa não pode constituir parâmetro para aferição ... see more
Margareth Anne Leister,Elisaide Trevisam
O presente estudo traz uma reflexão sobre as diversidades culturais encontradas na sociedade, dentro de uma perspectiva que tem como elemento fundamental a tolerância e os Direitos Humanos, onde o respeito pelo outro e a possibilidade de compreensão são o... see more
Leonardo Abreu
Frederico Batista de Oliveira
Este artigo tem objetivo de trazer a questão da internacionalização dos direitos humanos como meio de ampliar o conceito de cidadania de alcance internacional, denominado cidadania cosmopolita. Dentro desta perspectiva, traçam-se as gerações de acordo com... see more
Renato Junior
A atual organização regimental tornou oLegislativo o órgão mais eficaz e previsívele isso favoreceu a governabilidadeno presidencialismo. No entanto, aargumentação sobre a eficiência da produçãolegislativa não pode constituir parâmetropara aferição da qua... see more
Eduardo C.B. Bittar
O presente artigo investiga o cenário de crise econômica e desglobalização, bem como acena para a necessidade de investimentos políticos voltados para a formação de uma sociedade cosmopolita, centrada no cultivo da intersubjetividade dialógica e no fortal... see more
Carlos Eduardo Oliveira Dias
O presente artigo apresenta uma compilação de ideias e de conceitos de Paulo Freire, procurando identificar no educador uma antevisão dos compromissos contemporâneos da Educação em Direitos Humanos. Embora não estivesse plenamente conformados em sua época... see more
Margareth Leister
O presente estudo traz uma reflexão sobreas diversidades culturais encontradas nasociedade, dentro de uma perspectivaque tem como elemento fundamental atolerância e os Direitos Humanos, ondeo respeito pelo outro e a possibilidadede compreensão são os únic... see more
Yvete Flávio da Costa,Vinicius Fernandes Ormelesi
O presente trabalho se insere no contexto da problemática relativa aos direitos humanos, principalmente no que tange à sua exigibilidade e aplicação. Em igual medida, o estudo se vincula, dentro de um recorte epistemológico necessário, à questão da tutela... see more
Frederico Oliveira
Este artigo tem objetivo de trazer aquestão da internacionalização dos direitoshumanos como meio de ampliar o conceitode cidadania de alcance internacional,denominado cidadania cosmopolita.Dentro desta perspectiva, traçam-se asgerações de acordo com os ac... see more
Ronaldo Tadeu de Souza
O artigo-resenha busca apresentar os pontos mais importantes do livro Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito de Ronaldo Porto Macedo Jr. O enfoque da resenha será discutir a teoria do ordenamento concreto de Carl Schmitt e de como esta atenua o decisio... see more
Eduardo Bittar
O presente artigo investiga o cenáriode crise econômica e desglobalização,bem como acena para a necessidade deinvestimentos políticos voltados para aformação de uma sociedade cosmopolita,centrada no cultivo da intersubjetividadedialógica e no fortalecimen... see more
Carlos Dias
O presente artigo apresenta umacompilação de ideias e de conceitos dePaulo Freire, procurando identificar noeducador uma antevisão dos compromissoscontemporâneos da Educação emDireitos Humanos. Embora não estivesseplenamente conformados em sua época,as ma... see more
Yvete Costa
O presente trabalho se insere no contextoda problemática relativa aos direitoshumanos, principalmente no que tangeà sua exigibilidade e aplicação. Em igualmedida, o estudo se vincula, dentro deum recorte epistemológico necessário,à questão da tutela juris... see more
Ronaldo Souza
O artigo-resenha busca apresentar ospontos mais importantes do livro CarlSchmitt e a Fundamentação do Direitode Ronaldo Porto Macedo Jr. O enfoqueda resenha será discutir a teoria doordenamento concreto de Carl Schmitt e decomo esta atenua o decisionismo ... see more