13 articles in this issue
Teodósio A. Palomino,Guillermo Cabanellas
Al enfocar la temática relacionada con el epígrafe, desarrollaré brevemente un conjunto de instituciones vinculadas al Derecho del Trabajo imperante en Iberoamérica donde es dable apreciar, de modo incisivo, la influencia de la globalización y el avanceve... see more
Anna Candida da Cunha Ferraz
Raul Jiménez Sanjines
A Bolívia vem sofrendo um processo de reformas de nítida coloração socialista. Os indígenas, que compõem a maior parte da população, hoje gozam de direitos que lhe foram negados em séculos. Este trabalho pretende tratar como funciona a Justiça Comunitária... see more
Nancy Fraser
Este artigo disseca os parâmetros de justiça (diagnóstico) em tempos de globalização nos quais as nossas consagradas fundações (justiça normal) estão em mudança em muitos sentidos, alterando significantemente nossos conceitos (justiça anormal). Em suas co... see more
ÁNGEL GUILLERMO RUIZ MORENO
Após mais de três décadas de experiência na formação de gerações novas de advogados, todo investigador educacional e quem se questiona sobre o estado atual e o futuro que se espera da segurança social, a disciplina que durante um quarto do século em todos... see more
Milton César Feuillade
El derecho a la vida tiene un papel fundamental en la Convención Americana por ser la condición previa para la realización de los demás derechos. Al no ser respetado el derecho a la vida, todos los derechos carecen de sentido. Los Estados tienen la obliga... see more
Carolina Assed Ferreira
O presente artigo analisa o tratamento internacional do direito de guerra e do direito de proteção às vitimas em situação de conflito armado. O artigo contextualiza historicamente o assunto proposto e aborda a maneira pela qual as decisões sobre essa temá... see more
André Luiz Faisting,Ricardo Silva de Oliveira
Este artigo objetiva apresentar parte dosresultados de uma pesquisa sobre osJuizados Especiais Criminais que buscoucompreender, entre outras questões, asformas de interação entre operadoresdo Direito e litigantes nas audiênciaspreliminares de conciliação.... see more
Clodomiro José Bannwart Júnior,Éder Wilton Gustavo Felix Calado
O pensador alemão Jürgen Habermas, em seu artigo Três modelos normativos de democracia, critica os modelos de política republicana e liberal, porém usando aspectos de ambos em sua proposta de democracia deliberativa, que é embasada em sua teoria do discur... see more
Luiz Alberto G.S. Rocha,André Martins Brandão
O trabalho busca traçar algumas linhas que colaborem para uma interpretação mais democrática do direito em nossa sociedade, se valendo de investigações hermenêuticas a respeito da interpretação e aplicação do direito. Para tanto na primeira parte demonstr... see more
Maria Luiza Machado Granziera,Rafael Antonietti Matthes
A incorporação da temática ambiental no âmbito das entidades internacionais voltadas à proteção dos direitos humanos vem sendo construída paulatinamente, por meio de resoluções específicas e de decisões jurisdicionais. Essa inclusão é fundamental, na medi... see more
Valdir dos Santos Pio,Anna Candida da Cunha Ferraz
O presente estudo visa analisar o direito à saúde enquanto direito social fundamental, no plano normativo, considerando a evolução histórica de sua positivação nos textos constitucionais e alguns problemas no que concerne à sua realização no âmbito da jur... see more