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Por meio de abordagem exploratória e raciocínio dedutivo pautado em revisão bibliográfica, procura-se apontar a importância da prova econômica na análise de atos de concentração pelo CADE, considerando o aumento dessas operações em mercados de competição ... see more

O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.26512Abstract The intriguing coincidence between the global diffusion, in the 1990s, of measures of privatization and market liberalization characteristic of neoliberalism, and the worldwide spread of competition laws to contro... see more

O presente artigo trata dos atos de concentração econômica em um contexto de análise das estruturas de mercado e a forma como estas auxiliam nos estudos sobre as características da concorrência praticável. Baseando-se em uma exposição didática, os autores... see more

O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação real... see more

Resumo: O artigo tem por finalidade discorrer sobre a importância do relacionamento entre direito e economia, e avaliar qual é a contribuição da análise econômica do direito para construção de um ordenamento jurídico eficiente. Partindo-se da propriedade ... see more

Este artigo tem como objetivo principal mensurar o nível de concentração industrial da indústria de transformação capixaba, para o período 2002-2012, fazendo uso dos índices de concentração (Razão de Concentração, Hirchsman-Herfindahl e o Coeficiente de E... see more

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