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O artigo realiza um estudo sobre o instituto do Agravo de Instrumento no âmbito do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105) diante da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que admite a interpretação extensiva das hipóteses de cabimento do... see more

O presente artigo propõe-se ao estudo da crescente judicialização da saúde no Brasil, a partir de uma perspectiva da hermenêutica constitucional, sobretudo à luz da interpretação sistemática e teleológica. Por meio de revisão bibliográfica, através de aná... see more

A verificação de uma discordância entre o resultado da interpretação da lei no caso concreto e a finalidade desta coloca problemas interpretativos. A admissibilidade da redução teleológica, desconsiderando o elemento textual da interpretação, nunca poderá... see more

Por força do correr histórico, o ordenamento jurídico impôs ao conceito de propriedade sofrer algumas mutações em sua estrutura normativa, condizentes com a atualidade e o interesse coletivo. Revela-se, neste sentido, o direito de propriedade hoje alcança... see more

Por força do correr histórico, o ordenamento jurídico impôs ao conceito de propriedade sofrer algumas mutações em sua estrutura normativa, condizentes com a atualidade e o interesse coletivo. Revela-se, neste sentido, o direito de propriedade hoje alcança... see more

A investigação avante condensada objetiva demonstrar que a vedação do parágrafo único do art. 21 da LRF, absoluta no plano da forma, é relativa no plano do conteúdo. O télos de tal dispositivo – elemento basilar e preponderante de sua interpretação e apli... see more

O artigo objetiva demonstrar que a violência fraterna contra a mulher deve ser presumida como uma forma de violência baseada no gênero, a exigir a aplicação da Lei Maria da Penha. Em estudo de caso de decisões do STJ e em 36 acórdãos do TJDFT identificou-... see more

O foco de interesse deste ensaio concentra-se na investigação das abordagens teleológicas da obra Mimesis, feitas por Timothy Bahti e Hayden White nos referidos textos. Embora os autores concordem que a base histórica hegeliana é a condição necessária mas... see more

O foco de interesse deste ensaio concentra-se na investigação das abordagens teleológicas da obra Mimesis, feitas por Timothy Bahti e Hayden White nos referidos textos. Embora os autores concordem que a base histórica hegeliana é a condição necessária mas... see more

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