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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial

Marcelo Sampaio Siqueira,Álisson José Maia Melo,Victor Felipe Fernandes de Lucena

As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no contexto do contrato de... see more

contrato de representação comercial | rescisão | indenização legal | dano moral

Scientia Iuris , 2021

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A CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NO NCPC: UMA ANÁLISE RESTRITIVA EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA

Marcelo Sampaio Siqueira, Victor Felipe Fernandes de Lucena

Este artigo aborda a importância que o legislador conferiu aos negócios jurídicos processuais, matéria incipiente no CPC de 1973, com o objetivo de analisar esse instituto tendo como contratante a Fazenda Pública, identificando o tratamento legal da matér... see more

Revista PGM - Procuradoria Geral do MunicÍpio de Fortaleza , 2018

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Agradecimento aos Revisores da Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC)

Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade RBMFC

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

Revista Brasileira de Medicina de FamÍlia e Comunidade , 2012

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O presidencialismo de coalizão e a pluralidade de interesses na representação democrática no Brasil

Victor Felipe Fernandes de Lucena, Marcelo Sampaio Siqueira

Revista PGM - Procuradoria Geral do MunicÍpio de Fortaleza , 2022

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A CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA NO NCPC: UMA ANÁLISE RESTRITIVA EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA

Marcelo Sampaio Siqueira, Victor Felipe Fernandes de Lucena

Revista PGM - Procuradoria Geral do MunicÍpio de Fortaleza , 2018

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Expediente e Sumário

Susane Rodrigues de Oliveira

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIACoordenador: Henrique Modanez de Sant'AnnaVice-coordenador: André Gustavo de Melo AraújoEXPEDIENTE (VOLUME 4, NÚMERO 8 DE 2016) EditoraSusane Rodrigues de Oliveira (UnB)Comitê ExecutivoAnde... see more

Expediente | Sumário

história; histórias , 2016

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Fontes de erros na mensuração do comprimento e peso de larvas de peixes - DOI: 10.4025/actascibiolsci.v30i3.393

Marcelo Mattos Pedreira, José Claudio Epaminondas dos Santos, Edson Vieira Sampaio, Janaina de Lima Silva, Felipe Nilvan Ferreira (Autor)

Trabalhos com larvas de peixes, sejam de cultivo ou ecológicos invariavelmente empregam o comprimento e o peso como parâmetros. Assim sendo, este experimento foi realizado com larvas de Lophiosilurus alexandri pacamã objetivando determinar algumas fontes ... see more

Acta Scientiarum : Biological Sciences , 2008

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INVENTÁRIO DA LIBRAS NO TOCANTINS: CONSTITUIÇÃO E COLETA DE DADOS

Carlos Roberto Ludwig, Renato Jefferson Bezerra Leão, Roselba Gomes de Miranda, Bruno Gonçalves Carneiro, Maria Inez de Souza Maia, José Ishac Brandão El Khouri, Cristiano Pimentel Cruz, Felipe de Almeida Coura, Rodrigo Augusto Ferreira, Alanna Alencar de Araújo Cruz, Gésica Suellen Sobrinho Costa, Gabriela Otaviani Barbosa, Cleysson Wender Fernandes Pires, Lucas Fagundes

Este artigo discute a proposta de documentação da libras que será desenvolvida no âmbito do projeto Inventário da Língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana de Palmas – Tocantins. Inicialmente pontuamos algumas questões sobre a libras e a documen... see more

Desafios , 2020

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Mapeamento de professores com deficiência atuantes na rede pública municipal de São Paulo (Survey of teachers with disabilities working in public schools in São Paulo)

Talita Delfino,Camila Perez da Silva

e4024006There are many discussions about the rights of people with disabilities and their accomplishment in the academic, social, educational and public policy spheres. However, researches reached the conclusion that Brazil is still trying to guarantee th... see more

Revista Eletrônica de Educação , 2021

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