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A pandemia do Covid-19 alterou vários cenários sociais, incluindo o trabalhista. A partir do início de 2021, as vacinas começaram a ser distribuídas a população trazendo esperança para a contenção da pandemia. Com o início da vacinação, houve uma queda de... see more

As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no contexto do contrato de... see more

O presente trabalho revisa e discute aspectos legais e jurisprudências sobre a rescisão unilateral por parte do compromissário comprador de contratos de compra e venda de bem imóvel sob alienação fiduciária, a partir de uma disposição teórica. Considerand... see more

A literatura de avaliação de desempenho de fornecedores aponta que a prévia identificação de contratos considerados insatisfatórios pode se revelar crucial para a manutenção de uma empresa, especialmente em setores com alto risco operacional, ambiental e ... see more

No presente estudo busca-se entender a razão das repetidas e fracassadas tentativas de reverter pedido de demissão em rescisão indireta; o porquê de tantos pedidos serem negados e por qual motivo alguns são deferidos nos tribunais. Para isso, foi necessár... see more

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Em um cenário em que se verifica a enorme dificuldade de estruturação e consolidação do Sistema Único de Saúde e de seus princípios diretivos, bem como a crescente importância do setor de saúde suplementar, este trabalho tem como finalidade refletir sobre... see more

Objetivo: Analisar a percepção dos clientes de uma prestadora de serviços contábeis em relação às obrigações acessórias e trabalhistas envolvendo a admissão de funcionários, folha de pagamento e rescisão de contrato de trabalho.Metodologia: Realizou-se le... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO:  O objetivo do estudo é analisar os remédios propostos pela Convenção de Viena de 1980 de compra e venda internacional de mercadorias, identificando os benefícios e finalidades da adesão à convenção com relação a uniformid... see more

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