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A doutrina do planejamento tributário comporta diversos conceitos que cuidarão da definição da sua legalidade. A teoria do propósito negocial surge nesse contexto e tem sido aplicada no Brasil pelos Tribunais. Definir se um ato/negócio jurídico tem propós... see more

A simulação é uma hipótese legal de invalidade do negócio jurídico, pela qual o ordenamento jurídico limita a autonomia privada. Ao se constatar o uso de tais recursos, em que são praticados atos para criar uma ilusão específica, é possível indagar quais ... see more

A doutrina do planejamento tributário comporta diversos conceitos que cuidarão da definição da sua legalidade. A teoria do propósito negocial surge nesse contexto e tem sido aplicada no Brasil pelos Tribunais. Definir se um ato/negócio jurídico tem propós... see more

A simulação é uma hipótese legal de invalidade do negócio jurídico, pela qual o ordenamento jurídico limita a autonomia privada. Ao se constatar o uso de tais recursos, em que são praticados atos para criar uma ilusão específica, é possível indagar quais ... see more

ResumenEste trabajo propone corroborar la hipótesis de que lo fantástico (en sus diversos modos literarios) se resiste a la teoría, es decir que, más que otros modos o géneros narrativos, pone de relieve la resistencia de la literatura a su teorización. S... see more

ResumenEste trabajo propone corroborar la hipótesis de que lo fantástico (en sus diversos modos literarios) se resiste a la teoría, es decir que, más que otros modos o géneros narrativos, pone de relieve la resistencia de la literatura a su teorización. S... see more

Um texto literário não é imutável, pois a escrita de uma obra se adequa ao tempo, no qual é escrita, e ao leitor, para quem se destina. As crenças, as dúvidas, as inquietações do receptor do texto literário se modificam e exigem, assim, uma adequação para... see more

Um texto literário não é imutável, pois a escrita de uma obra se adequa ao tempo, no qual é escrita, e ao leitor, para quem se destina. As crenças, as dúvidas, as inquietações do receptor do texto literário se modificam e exigem, assim, uma adequação para... see more

Um texto literário não é imutável, pois a escrita de uma obra se adequa ao tempo, no qual é escrita, e ao leitor, para quem se destina. As crenças, as dúvidas, as inquietações do receptor do texto literário se modificam e exigem, assim, uma adequação para... see more

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