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Nesse artigo, apresentam-se resultados de uma pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar a efetividade da Lei 12. 732/2012, Lei dos 60 dias, na assistência às neoplasias malignas e sua associação com a mortalidade no Estado do Amazonas. Para tanto, ... see more

: O presente artigo apresenta a elaboração do projeto de remição de pena por leitura a ser implementado no Distrito Federal, cumprindo a determinação da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), proferida pela Portaria VEP nº 010 de novembro ... see more

Objetivos: Este trabalho tem por objeto a análise do comportamento decisório de juízes que atuam em varas empresariais, em que se constata uma regularidade decisória na negativa de direitos dos credores de empresas em recuperação judicial (Lei nº 11.101/2... see more

A atual legislação que regulamenta a pesquisa de fraudes em leite, limita o método oficial para pesquisa de álcool etílico. Outros compostos alcoólicos e químicos, potenciais reconstituintes do índice crioscópico, podem então passar despercebidos pelo con... see more

RESUMOO objetivo central da pesquisa foi o de analisar os fatores capazes de influenciar o apoio da comunidade residente no desenvolvimento do turismo em sítios arqueológicos, especificamente nos municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, na região do ... see more

Este artigo analisa o espaço no conto “O Leitor” (2002), da autora portuguesa contemporânea TeolindaGersão, buscando refletir acerca dos entrelaçamentos entre as experiências da leitura literáriae o lugar existencial que essa narrativa tensiona: “o visíve... see more

Este trabalho tem por objetivo examinar os principais avanços e críticas atribuídos ao Projeto da Nova Lei de Licitações que tramita no Congresso Nacional brasileiro com o escopo de conferir maior eficiência e de exaltar estratégias de combate à corrupção... see more

Este artigo é fruto de reflexões oriundas de uma pesquisa de pós-doutoramento, com bolsa Capes-Procrad, realizada na Unesp-PP, contemplando estágio no Centro de Estudos em Leitura e Literatura Infantil e Juvenil (CELLIJ), para aquisição de repertório teór... see more

A formação de um público leitor crítico que busque a própria emancipação social passa pela valorização do ensino de literatura. O modo como a produção ficcional, em seu diálogo com a história, com a sociologia, com a filosofia, com a antropologia e com a ... see more

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