ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Research
Public administration
Geography
Law
Architecture and Urbanism
Economy
History
Environment
all records (42)

Languages
Portuguese
English

Countries
Brazil
Spain
USA
Mexico
Argentina
Ecuador
Portugal
Angola
Colombia

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
764  Articles
1 of 77 pages  |  10  records  |  more records»
A criação de agência reguladoras marcou uma mudança expressiva na forma de atuação do Estado brasileiro em diversos setores governamentais. O presente artigo visa avançar, a partir da experiência pioneira da ANEEL, com o debate sobre os formatos... see more

Este texto questiona se os consórcios públicos intermunicipais de saúde contribuem para a descentralização e  edução de desigualdades nas políticas públicas, para tanto desenvolveu-se um estudo descritivo e qualitativo sobre federalismo cooperativo (... see more

O estudo pretende analisar os efeitos do processo de descentralização, em um contexto de reforma educacional, na gestão da escola e no trabalho do diretor no sistema estadual de ensino de Goiás. As análises realizadas têm como referência o documento Pacto... see more

A partir da Constituição de 1988, ocorre no Brasil o processo de descentralização. No campo da educação, esse processo tornou-se um imperativo e os municípios passaram a ter autonomia para gerir um sistema próprio de educação básica, apoiado no princípio ... see more

O propósito deste trabalho é enfrentar o seguinte problema: que possibilidades a autonomia e a descentralização educacional apresentam para uma efetiva educação no Estado Democrático de Direito? Construir autonomia a partir de uma descentralização educaci... see more

A descentralização da gestão pública no Brasil, oportunizada pelas diferentes experiências de descentralização político-administrativa, é tema atual e de profunda relevância para o avanço da democracia, haja vista os indicativos de participação social pre... see more

A proposta deste artigo é contribuir para o debate acerca dos limites e possibilidades da efetivação da participação da sociedade civil na gestão da política municipal de saúde via Conselhos Municipais de Saúde. Analisamos a experiência de institucionaliz... see more

Este artigo objetiva analisar em que medida projetos de intervenções governamentais, com foco no planejamento urbano e gestão municipal, potencializam a constituição de capital social e induzem a descentralização, tendo por base o estudo de implementação ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p327A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu f... see more

1 of 77 pages  |  10  records  |  more records»