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En la última década, la historia educativa Argentina registró un inédito suceso, el crecimiento sostenido del financiamiento educativo por más de una década. No obstante, como sucede en las políticas educativas, se desperdició una coyuntura excepcional pa... see more

En la última década, la historia educativa Argentina registró un inédito suceso, el crecimiento sostenido del financiamiento educativo por más de una década. No obstante, como sucede en las políticas educativas, se desperdició una coyuntura excepcional pa... see more

Propõe-se analisar o fenômeno da gestão associada de serviços públicos à luz do federalismo fiscal. A gestão associada envolve a participação de outros entes federativos, pessoas jurídicas de direito público interno, na atividade pública de um ou mais del... see more

O presente trabalho expõe a influência da centralização política francesa no Brasil em contraponto com a influência da doutrina federalista norte-americana na década de 1830. Por meio de pesquisa historiográfica e da análise estudos financeiros e de docum... see more

O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas instâncias de poder para atendimento ao Bem Comum, ao qual deve corresponder uma adequada distribuição dos recursos nacionais, seja pela via do exercício do p... see more

O objetivo do presente artigo científico é analisar aspectos que versam sobre a relação entre o federalismo fiscal brasileiro, os incentivos fiscais e a proteção do meio ambiente, como formas de garantia do meio ambiente saudável e da vida digna para as p... see more

A presente pesquisa teve como objetivo central identificar se os governos subnacionais brasileiros poderiam ser considerados independentes do governo nacional em relação aos seus endividamentos. Uma das motivações foi explorar a temática do endividamento ... see more

Trabalho enviado em 12 de fevereiro de 2016. Aceito em 07 de abril de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.21506ResumoO presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descom... see more

O presente trabalho visa apresentar os direitos fundamentais do cidadão-contribuinte brasileiro, estruturantes de uma pretendida democracia financeira, sem a qual não se pode cogitar de democracia política, isso em cotejo com as emendas constitucionais tr... see more

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