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A pesquisa demonstra a influência do direito digital nas políticas públicas, como forma de aumentar a efetividade dos direitos sociais. Analisa-se o reconhecimento do direito digital como um direito social, fundamentado nos valores de inclusão digital, li... see more

O objetivo deste artigo é discutir a importância dos movimentos sociais virtuais enquanto formas de pressão não-institucionais nas políticas públicas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada e de abordagem qualitativa, pautada no levantamento... see more

Tem-se na condição de objetivo precípuo desta investigação compreender oneoliberalismo enquanto doutrina que valoriza o individualismo e coloca o mercado comoregulador da vida social, identificando como isso afeta políticas sociais e, por consequência, oi... see more

A definição de parâmetro para atuação do Poder Judiciário na implementação de direitos sociais excluídos das ações estatais é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida a implementação destes direitos humanos-fundamentais competem às instâncias repr... see more

O presente estudo se propõe analisar o tema das desigualdades na América Latina com ênfase nas desigualdades socioeconômicas, considerando os Relatórios da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Entre os grupos sociais mais vulneráveis da regi... see more

A história da educação das pessoas com deficiência no Brasil foi marcada pela ausência de iniciativas do Estado. Desse modo, o objetivo deste estudo foi discutir o direito à educação escolar dos alunos com deficiência a partir da reflexão sobre as polític... see more

A possibilidade de se criar políticas de promoção à saúde, que olhem para um horizonte de longo prazo, depende da capacidade de gerar um ambiente saudável para as pessoas. Contudo, a criação destas políticas se depara com diferentes obstáculos que são exa... see more

RESUMOEsta pesquisa teve como objetivo identificar as Representações Sociais [RS] dos agentes sociais dominantes e dominados, na perspectiva de um jogo bourdieuseano, no espaço turístico de Aquidauana, município localizado no estado de Mato Grosso do Sul ... see more

Através de pesquisa bibliográfica, este artigo reflete sobre a gênese das políticas sociais e suas interferências na formulação de políticas de alimentação, questionando o conceito de Estado de bem-estar, ou welfare state, ou ainda bien vivir como alterna... see more

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