ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Literature
Law
Research
Languages
Communication
History
Philosophy
Architecture and Urbanism
all records (65)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Argentina
Colombia
Chile
Ecuador
Cuba
Peru
all records (25)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
21.043  Articles
1 of 2.105 pages  |  10  records  |  more records»
O presente estudo possui como escopo precípuo estabelecer uma reflexão com base no substrato teórico da tese do Soft Positivismo Hartiano e a Lei 25/2012 de Testamento Vital. Essa análise será construída a partir da Teoria Descritiva do Direito, apresenta... see more

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliog... see more

O pós-positivismo, ao atribuir normatividade aos princípios e defender a reinserção de valores morais no âmbito do direito, serviu de embasamento jusfilosófico para o neoconstitucionalismo. Para identificar a influência do neopositivismo nesse movimento d... see more

Admitindo o pós-positivismo jurídico como a teoria que pretende reconciliar o Direito, moral e política em uma sociedade complexa e plural, foi identificado que a legalidade, isoladamente, não poderia mais sustentar a legitimidade das ações estatais, send... see more

O pós-positivismo, ao atribuir normatividade aos princípios e defender a reinserção de valores morais no âmbito do direito, serviu de embasamento jusfilosófico para o neoconstitucionalismo. Para identificar a influência do neopositivismo nesse movimento d... see more

O estudo visa analisar o conflito entre as correntes positivistas e pós-positivistas conforme a prática do judiciário brasileiro. Compreende-se que o positivismo normativo não apresenta incompatibilidade teórica com a discricionariedade do juiz, restando ... see more

O estudo analisa as transformações ocorridas na teoria do Direito, após o modelo contemporâneo do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Partindo das premissas de compromisso ético nas normatividades jurídicas, a partir do conteúdo material e axiológ... see more

Admitindo o pós-positivismo jurídico como a teoria que pretende reconciliar o Direito, moral e política em uma sociedade complexa e plural, foi identificado que a legalidade, isoladamente, não poderia mais sustentar a legitimidade das ações estatais, send... see more

O presente artigo pretende responder à seguinte pergunta: o uso da expressão pós-positivismo envolve, ordinariamente, uma caracterização reducionista e equivocada do positivismo jurídico? Veremos que sim e que o positivismo não foi superado, mas transform... see more

1 of 2.105 pages  |  10  records  |  more records»