ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Environment
Social Sciences
Research
Agronomy and forestry
Geography
Architecture and Urbanism
Public health
Pure sciences
all records (69)

Languages
Portuguese
Spanish
English

Countries
Brazil
USA
Spain
Cuba
Portugal
Colombia
Peru
Mexico
Argentina
Chile
all records (23)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.761.379  Articles
1 of 176.139 pages  |  10  records  |  more records»
O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência a partir da compreensão dada ao tema no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Valendo-se de análise documental, especialmente as... see more

Na contemporaneidade, as novas dinâmicas sociais, econômicas e políticas impõem que as instituições brasileiras repensem e reavaliem os meios e os instrumentos de enfrentamento das problemáticas visualizadas nos sistemas penal e processual penal. Entre vá... see more

Inserido em um contexto latino-americano de retrocessos na efetivação de direitos humanos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu voltar a autorizar a execução provisória da pena a partir da condenação penal em segundo grau de jurisdição. O present... see more

Trabalho enviado em 08 de setembro de 2015. Aceito em 07 de outubro de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2016.18492 ResumoA visão pós-moderna do indivíduo como produtor-consumidor afasta as necessidades tipicamente humanas, muitas vezes essenciais para  sua di... see more

O presente artigo apresenta de forma breve a evolução jurisprudencial acerca do princípio da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena no Brasil. A base do estudo é realizada por meio da exposição do desenvolvimento do princí... see more

O presente artigo versa sobre os problemas que envolvem a execução provisória da pena no sistema processual penal brasileiro, especialmente no que concerne ao respeito à garantia constitucional da presunção de inocência, aqui visto sob seu cariz de valor ... see more

O presente estudo tem por objetivo a quantificação dos impactos práticos da decisão do STF no HC 126.292/SP, a partir do levantamento de dados que permitam uma estimativa aproximada de quantos réus respondem por processos penais em tribunais superiores e,... see more

O desafio da efetividade do sistema de justiça atual é de alta complexidade, pois apesar de ser competência do âmbito jurídico, vários campos de conhecimento estão implicados, sendo necessária escolha de paradigma adequado para análise. Aborda-se o tema m... see more

O desafio da efetividade do sistema de justiça atual é de alta complexidade, pois apesar de ser competência do âmbito jurídico, vários campos de conhecimento estão implicados, sendo necessária escolha de paradigma adequado para análise. Aborda-se o tema m... see more

1 of 176.139 pages  |  10  records  |  more records»