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O novo cenário, no qual as organizações percebem a importância nas relações com diversos fatores que circunscrevem o seu ambiente, torna a figura do stakeholder um ponto-chave para essa interação entre organização e meio. O presente estudo procurou eviden... see more

O artigo através do método dedutivo, levantamento da dados, bibliografias e jurisprudências, analisa acerca da responsabilidade cível-consumerista das concessionárias de energia elétrica quanto aos danos ocasionados aos consumidores referentes as cobrança... see more

Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos usuários de serviços públicos, especialmente em relação às concessionárias de energia elétrica. A aplicabilidade do CDC aos serviços públicos insere-se no fenôm... see more

Este artigo endereça questões que circundam a disciplina jurídica dos bens reversíveis na geração de energia elétrica, tendo em vista a autorização legal de que possa haver relicitação sem prévia reversão de bens. A metodologia baseia-se na análise de tex... see more

Acompanhar o consumo de energia elétrica de uma unidade consumidora é um procedimento que ajuda a reduzir os custos energéticos. Ainda que existam, atualmente, meios tecnológicos de se medir e adquirir dados de consumo, os quais abrangem conhecimentos int... see more

O artigo objetiva discutir decisões judiciais que empregam a Análise Econômica do Direito (AED), apresentando um estudo de caso sobre o litígio entre os fumicultores gaúchos e as concessionárias de energia elétrica, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio... see more

O artigo objetiva discutir decisões judiciais que empregam a Análise Econômica do Direito (AED), apresentando um estudo de caso sobre o litígio entre os fumicultores gaúchos e as concessionárias de energia elétrica, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio... see more

O presente trabalho apresenta, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, com base em um parecer elaborado pelos agentes do setor elétrico, os impactos causados pelo entendimento dos órgãos estatais reguladores sobre a transferência direta do... see more

O presente estudo teve como foco a comparação de eficiência de entidades privadas e públicas do segmento de distribuição de energia elétrica. Para tanto, foi realizado o cálculo dos scores de eficiência através do modelo DEA-CRS, orientado a input, e, em ... see more

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