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O ecossistema cibernético constitui marco da contemporaneidade para o desenvolvimento da cyber-democracia e salvaguarda do pluralismo, envolvendo a garantia de acesso à informação. Assim, como o Net-ativismo poderá promover o pluralismo na era digital, de... see more

A pesquisa realizada tem por objeto o problema do chamado, dentre outras denominações, “passaporte imunitário” ou “passaporte de saúde – immunity passport, em países da União Europeia, América do Norte e na China – primeiro país a implementá-lo durante a ... see more

Objetivo: com o uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU em 2017, em um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, no contexto da “virada tecnológica do direito” acelerada... see more

A partir da experiência do uso da tecnologia disruptiva do blockchain como forma de identificação de refugiados sírios na Jordânia pela ONU a partir de 2017, como parte de um projeto piloto do Programa Mundial de Alimentos - PMA, o presente artigo objetiv... see more

Artigo que tem como objetivo defender que as práticas abusivas no meio ambiente laboral, podem causar, além das formas tradicionais de danos já conhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, uma nova categoria jurídica de dano extrapatrimonial: o dano exi... see more

O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto ... see more

O campus Santana do Livramento apresenta como peculiaridade a oferta de cursos técnicos (e agora superiores) com certificação binacional e reconhecimento pelos governos do Brasil e Uruguai. Celso Gonçalves é doutor pela UFSM e pertence ao quadro de servid... see more

LUCRÉCIO. Sobre a natureza das coisas. Tradução de Rodrigo Tadeu Gonçalves. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2021, 493 pp. ISBN: 9786559280797

Objetivo: relatar um caso de ameloblastoma unicístico, com intuito de descrever os seus aspectos clínicos, radiográficos e histopatológicos e a abordagem terapêutica, bem como discutir com base na literatura. Relato de caso: paciente do sexo feminino, 14 ... see more

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