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Gestao Pública da Educação Especial e Formalismo nas Politicas Públicas Inclusivas – o caso do Brasil

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A ideia de Educação Inclusiva tem adquirido proeminencia no contexto atual. Desse modo, a analise em questao versa sobre a compreensao de como a Educação Inclusiva no Brasil tem sido gerida a partir do Decreto n° 6.571/2008, considerando a perspectiva de analise do formalismo. Duas etapas de pesquisa foram realizadas, sendo a primeira com o conjunto das Secretarias de Educação do Brasil (pesquisa de levantamento) e outra com a Secretaria do Estado do Rio Grande do Norte (estudo de caso). Verificou-se que, apesar da pressao legal para um isomorfismo das práticas dentre as Secretarias, ha particularidades dentre elas, justificadas pelos aspectos contextuais e culturais. No caso em especifico da Secretaria estudada, foi possivel concluir que a pratica formalistica permite interrogar a eficácia das politicas do “conhecimento oficial” e suas outras formas de narrar nao somente a educação especial, mas a propria pluralidade de logicas e vivencias sociais.

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