ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Communication
Geography
Public administration
Political Sciences
Social Sciences
Philosophy
Research
Administration - Business
all records (20)

Languages
Portuguese
English
Spanish

Countries
Brazil
USA
Chile
Cuba
Portugal

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (19)

Filter  
 
166  Articles
1 of 18 pages  |  10  records  |  more records»
Objetivo: O presente artigo terá como campo de estudo e objetivo a Inteligência Artificial e suas relações com o Direito, partindo do pressuposto de que se trata de uma tecnologia de importância e utilização crescente e instigante com reflexos diretos e i... see more

RESUMOObjetivo: Analisar os contratos eletrônicos empresariais e sua relevância para a empresa sob a ótica da análise econômica do direito.Metodologia: O método utilizado para o trabalho foi dedutivo, a pesquisa realizada foi de caráter documental e envol... see more

Objetivo: Tão logo houve a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, iniciou-se uma discussão, por parte da comunidade jurídica, referente à (in)constitucionalidade do sistema de padrões decisórios vinculantes consagrado pelo diploma processual, de... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429.Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner qu... see more

DOI:  10.1590/2179-8966/2021/58287.ResumoO capitalismo financeirizado tem sido criticado pelo seu caráter predatório, fundamentando não só um diagnóstico que apresenta a dominação pessoal como uma característica da atual sociedade, mas a retomada do ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57061 ResumoBuscou-se no presente artigo realizar uma crítica às tradições teóricas clássicas da desobediência civil que apresentam um profundo esforço argumentativo para compatibilizar as ações desobedientes com o direito... see more

Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada ... see more

Objetivo: propor a aplicação do instituto da responsabilidade civil, tema amplamente esmiunçado pelos civilistas, incidindo sobre a atuação e o modus   operandi dos partidos políticos no Brasil.Metodologia: o estudo desenvolve-se com pesquisa bi... see more

Objetivo: Analisar a legalidade, abrangência, limites, legitimidade e fundamentalidade do ativismo judicial tanto quanto no dumping social, à medida que para eficácia plena dos direitos fundamentais, ou seja, tanto na esfera vertical como horizontal, são ... see more

1 of 18 pages  |  10  records  |  more records»