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O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura ... see more

O presente artigo tem como intuito apresentar a possibilidade da formação de um campo autônomo de estudo no Direito: O Direito Internacional Comparado. Neste sentido, apresentamos como hipótese inicial o argumento de que a mobilização conjunta do Direito ... see more

O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.

O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Co... see more

Em síntese, o trabalho em apreço se propõe a analisar o Direito Comparado emanado de Organizações Internacionais, que ganha cada vez mais palco diante do cenário pandêmico ensejado pelo vírus da Covid-19, bem como demonstrar que o Direito Constitucional C... see more

Asdisparidades em matéria de normas de DireitoInternacional Privado prejudicam o desempenho da conduçãopolítico-econômico-jurídica de blocos de integração regional.No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisõesjudiciais ou laudos arbitrais ... see more

A publicação de uma revista comporta limitações. Aqueles que tomam a iniciativa devem desvendar o seu projeto, as suas intenções: explicar qual pode ser a utilidade da sua proposta. Como a ambição de Tribonien é propor o exame de questões jurídicas, devem... see more

Resumo: A intensificação das interações a nível mundial conferiu ao Direito Comparado um novo destaque e relevância, do qual emergem diversos questionamentos, principalmente acerca de quais as formas de empreender um estudo comparado de forma consistente ... see more

Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasil comparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos T... see more

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