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Depois de se difundir amplamente tanto na Europa quanto na América Latina no início do século XIX, a instituição do juiz instrutor começou gradualmente a perder importância durante a segunda metade do século XIX. Foi o que aconteceu tanto na FranÃ... see more

O presente artigo destina-se a avaliação do papel das partes e dos poderes do juiz durante a produção de provas no curso do processo civil, de acordo com as inovações trazidas pelo Projeto de Lei do Senado n. 8.046/2010, que trata do Novo Código de Proces... see more

O presente trabalho é um estudo de caso que analisa a institucionalização do direito do consumidor com a implantação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, Bahia, no período de 2000 a 2005. Observa como se efetiva o acesso à justiça em atendime... see more

O presente artigo dedica-se à análise de fontes disponíveis na Biblioteca do Colégio Stella Matutina, referentes aos primeiros anos de funcionamento da instituição em Juiz de Fora (MG). Concentra-se em estabelecer relações entre a conjuntura histórica loc... see more

 
A formação do Estado Liberal Clássico é caracterizada pela resposta da sociedade civil ao Poder Absolutista, que dominava grande parte dos países Europeus até meados do século XVII e XVIII. A partir de então, o modelo liberal pregado por uma burguesia eme... see more

Este artigo é sobre a relação entre o ensino do direito, a prática profissional e as possibilidades da linguagem jurídica para a ampliação ou redução do acesso à justiça. A base teórica é a teoria dos campos de Pierre Bourdieu e sua abordagem crítica sobr... see more

O presente artigo se propõe a fazer uma análise crítica da opção jurisprudencial pela não aplicação nos Juizados Especiais da norma relativa à contagem de prazo em dias úteis presente no Novo Código de Processo Civil, fundamentada pelo princípio da celeri... see more

Este artigo possui o objetivo de demonstrar a missão e a identidade do magistrado como agente de efetiva distribuição de justiça dentro do Processo Penal. Para tanto, tomar-se-á por base a Teoria da Justiça como Equidade, elaborada por John Rawls, com o e... see more

O presente ensaio é parte dos resultados obtidos no projeto de pesquisa O Direito na Literatura: a representação dos juízes nas narrativas literárias. Assim, com base nos pressupostos teóricos e metodológicos dos estudos do Direito na Literatura, aliados ... see more

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