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This article provides an overview on how digital social media influences the debate and some of the major democratic organizations — namely political parties and electioneering campaigns. Its specific objectives are: i) to expose the debate about the demo... see more

Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataf... see more

Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apres... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/46944ResumoEste artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economi... see more

Este trabalho objetiva conhecer a tecnologia dos bots sociais, suas relações com a democracia e características suas que contribuam para uma regulação mais condizente para com a sua complexidade. Objetivos específicos: i) estabelecer uma tipologia dos bot... see more

A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar as características da Deep Web e da Dark Net, compreendendo aspectos conceituais de ambas nomenclaturas (que muitas vezes são confundidas como sinônimos), abordando-se como tais plataformas marcadas p... see more

A democracia como forma de sociedade não é uma inovação recente da humanidade. A problemática atual reside no fato de que, com o fenômeno da globalização do mundo e os impactos das novas tecnologias, verifica-se uma verdadeira onipresença do enfraquecimen... see more

Trabalho enviado em  12 de abril de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.22432ResumoEste artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das P... see more

Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da participação democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equ... see more

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