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A partir do reconhecimento do compromisso firmado pelo Brasil de adequar suas decisões e seus entendimentos jurisprudenciais à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, busca-se analisar, dentro do tema do direito à liberdade de expressã... see more

O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definindo... see more

O aumento de conflitos e dissonâncias em uma sociedade com alta diversidade cultural provoca inevitavelmente uma cultura dominante, que as características diferenciadoras das culturas não predominantes desapareçam, caminhando pra homogeneização, definindo... see more

Objetivo: Este artigo visa discutir o uso das Opiniões Consultivas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como forma de antecipar o lançamento de novos parâmetros interpretativos que conferem maior proteção à pessoa humana. Especificamente, pondera... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66695ResumoO estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibi... see more

O presente artigo apresenta uma pesquisa realizada a respeito dos conhecimentos de estudantes da disciplina de “Direitos Humanos, Democracia e Inclusão Social”, do curso de Pedagogia sobre os Direitos Humanos, e os impactos desse (re)conhecimento na Educa... see more

A temática do consumo colaborativo tem ganhado popularidade nos últimos anos não apenas na academia, mas também na sociedade. Assim, as atitudes em relação ao consumo têm mudado, mas pouco ainda se discute na literatura sobre a influência dos valores ness... see more

Compatibilizar o Direito e o Desenvolvimento é um dos grandes desafios globais para o direito contemporâneo. Nesse sentido, o presente ensaio tem como objetivo uma descrição dos principais desafios dos Direitos Humanos no Brasil, no contexto da Cultura de... see more

Diante da importância do direito à liberdade de expressão para a consolidação de uma sociedade democrática, sobretudo no que diz respeito ao controle democrático das atividades estatais, tem-se a necessidade de se discutir acerca dos entendimentos relativ... see more

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