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Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspe... see more

Este trabalho propõe o estudo da máxima da proporcionalidade e suas máximas parciais, sobretudo da perspectiva do Direito Negocial e na esfera da limitação jurídica pela proporcionalidade ao exercício de liberdades comerciais. O emprego constante da máxim... see more

A presença de sistemas de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário levanta questões que fazem com que se passe a refletir sobre os reflexos do emprego dessas tecnologias no direito, especialmente no Brasil, onde os elevados números de process... see more

Este trabalho se propõe a apresentar um breve estudo como se concebe a argumentação jurídica em diferentes contextos teóricos. Isso porque, como apresentado, o positivismo jurídico estava fundado num modelo de direito completo, cujos argumentos se limitav... see more

OBJETIVO DO TRABALHO O problema é: um programa de Inteligência Artificial - IA é capaz de indicar a incoerência normativa de uma decisão judicial? Diante desse problema, o objetivo da investigação é: apresentar a viabilidade teórica de um programa de IA c... see more

O presente estuda apresenta a experiência do ativismo judicial em três sistemas jurídicos diferentes: Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Para tanto, a investigação valer-se-á das principais decisões dos tribunais superiores desses países no controle de co... see more

O presente estuda apresenta a experiência do ativismo judicial em três sistemas jurídicos diferentes: Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Para tanto, a investigação valer-se-á das principais decisões dos tribunais superiores desses países no controle de co... see more

RESUMO Este trabalho apresenta uma pesquisa bibliográfica, orientada pela fenomenologia-hermenêutica, com o objetivo de refletir acerca do relacionamento entre Direito e moral, transitando, para tanto, nos conceitos do positivismo exegético e normativista... see more

Este trabalho se propõe a apresentar um breve estudo como se concebe a argumentação jurídica em diferentes contextos teóricos. Isso porque, como apresentado, o positivismo jurídico estava fundado num modelo de direito completo, cujos argumentos se limitav... see more

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