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Objetivo: O presente artigo possui como objetivo principal discutir a evolução histórica do direito de buscar e receber asilo através da análise comparativa entre precedentes dos sistemas de proteção internacional abrangidos pela Corte Interamericana de D... see more

Las trabajadoras de casa particular, como toda persona que presta servicios bajo dependencia y subordinación, están obligadas a incorporarse a la seguridad social, lo que no ha sido siempre en igualdad de condiciones que el resto de los trabajadores. En e... see more

A partir do pressuposto de que vivenciamos um recuo da teoria na produção de conhecimento nas ciências sociais, com consequências práticas importantes, este artigo tem como tema a produção teórica referenciada no método dialético marxiano, com enfoque na ... see more

RESUMO: Esta produção científica trata de subsídios teóricos com base no materialismo histórico dialético, associado de forma objetiva à relevância de aprofundar a compreensão e apreensão dos engendramentos existentes entre o universal, o particular e o s... see more

Este estudo examina a relação entre as transformações da educação superior e o desenvolvimento capitalista no Brasil. Com base no referencial teórico marxista e na análise histórica, argumenta-se que, nas condições da particularidade brasileira, formas au... see more

A justiça é uma concepção fundamental dentro da teoria ético-política aristotélica, ela é a virtude que rege as relações dos homens na cidade. Segundo Aristóteles a justiça é uma disposição de caráter que torna os homens propensos a fazer e desejar o just... see more

A presente pesquisa, de caráter quantitativo, teve como objetivo central conhecer o perfil e a experiência dos jovens em seus espaços de lazer e tempo livre em duas realidades distintas: estudantes de escolas públicas e privadas. Participaram da pesquisa ... see more

O presente artigo chama a atenção para a necessidade de o Direito manter a sua vocação universalista, por meio de comandos que classicamente eram tidos por gerais e abstratos. Esse universalismo sublinha que, sem prejuízo da Equidade, a Lei é ig... see more

Desde a Eco-92, diferentes dispositivos regulatórios, alinhados a emergentes diretrizes de ordenamento territorial e ambiental, foram elaborados para disciplinar os usos da terra no espaço rural nacional, com repercussões específicas em cada unidade da fe... see more

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