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O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na região amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e Pará. Para tal, i... see more

O presente artigo pretende analisar a relação entre direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade como a possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte,... see more

A competência de escrita é necessária e transversal a todas as áreas do currículo. A escrita é a mais complexa das atividades de linguagem e pode transformar-se num desafio tanto mais exigente quanto os alunos estiverem distantes da cultura letrada. Escre... see more

O movimento crescente e diverso por uma reflexão crítica sobre turismo de base comunitária no Brasil inspira o esforço da presente pesquisa, que se propõe a investigar como se desenvolve o turismo de base comunitária na Região da Costa Verde do Estado do ... see more

 
Agradecemos aos avaliadores que contribuíram para assegurar o padrão de qualidade da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Alexandre Godoy DottaCentro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil; e  Faculdade Estácio de Curi... see more

As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos compostos de acordos vinculantes juridicamente para os Estados que as adotem. No Brasil, a utilização das Convenções ocorre em razão da força normativa e influ... see more

O presente artigo tem como objeto a análise da legislação nacional e internacional acerca do teletrabalho, buscado compreender quais as possíveis consequências da não aderência do Brasil à Convenção e Recomendação da Organização Internacional do Trabalho ... see more


Este artigo tem como problemática de pesquisa averiguar a compatibilidade material do art. 326-A do Código Eleitoral, inserido pela Lei nº 13.834/2019, em cotejo com o art. 13 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que trata da liberdade de expr... see more

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