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DOI:10.1590/2179-8966/2023/73124.ResumoÉ a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Cons... see more

O presente artigo apresenta um levantamento sobre os povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina (SC) e identifica a existência de situações de conflitos ambientais envolvendo seus territórios. Analisamos e sistematizamos dados dispersos reunidos a... see more

Este estudo examina o garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal. A análise concentra-se em... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

Este estudo examina o garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal. A análise concentra-se em... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

O artigo apresenta a análise da invisibilidade social enfrentada pelos povos e comunidades tradicionais (PCTs). Traz o processo de construção da invisibilidade social desses povos que a séculos sofrem com a exclusão de políticas públicas. A presente pesqu... see more

Categorias ocidentais de pensamento e análise social são devidamente acusados de serem insensíveis, se não abertamente antagonistas, aos povos e comunidades tradicionais, incluindo os movimentos sociais envolvidos em lutas pela terra.  Apesar dessas ... see more

O acesso à terra para povos e comunidades tradicionais pode ser viabilizado por meio de diferentes modelos de regularização fundiária no Brasil. Todavia, esses modelos são disponíveis a priori na legislação e não costumam contemplar as reivindicações dos ... see more

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