Home  /  Scientia Iuris  /  Vol: .22 Núm: n2 Par: 0 (2018)  /  Article
ARTICLE
TITLE

O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso “trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil”

SUMMARY

O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado que a escravidão contemporânea é ocorrência de cariz global e complexo, mas agora, com processos comunicativos em muito superiores ao que outrora ocorria. Objetivos específicos: i) tecer considerações acerca da teoria dos sistemas autopoiéticos para a análise dos direitos humanos; ii) comparar a escravidão moderna passada à atual, no cenário brasileiro; iii) detalhar a ilustração da escravidão contemporânea com a análise do caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; iv) analisar os casos apresentados a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos, atendo-se à reflexividade entre os sistemas jurídico, político e econômico, principalmente. Metodologia: sistêmico-construtivista.

 Articles related

Fernanda Nunes Barbosa,Gabrielle Bezerra Sales    

Trata-se de pesquisa documental, bibliográfica e exploratória acerca da relação entre os direitos humanos e a literatura para percepção do fenômeno jurídico de maneira integral e sob o enfoque da alteridade. Mediante afastamento dos efeitos nocivos do us... see more


Maria de Valentina Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal    

Em um contexto marcado por debates sobre a diminuição da proteção de direitos fundamentais e humanos, duas decisões ganham destaque: a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e a Medida Cautelar ... see more


Amélia Sampaio Rossi, Amanda Carolina Rodrigues Buttendorff Beckers    

O ponto de partida do presente trabalho é a premissa de que o trabalho digno em dignas condições é um poderoso instrumento socioeconômico de implementação de distribuição de renda e igualdade social. Com base na premissa estabelecida, o presente estudo f... see more