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A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se neste artigo a in... see more

O fenômeno da Indústria 4.0 revolucionou a economia em níveis globais, diante do surgimento de novas tecnologias disponibilizadas para atender às mais variadas demandas da sociedade consumerista. Nesse contexto de hipervalorização da tecnologia informatiz... see more

Analisa-se a condição do idoso que, com aposentadoria em valor ínfimo, continua laborando e recolhendo para a Previdência, sem contrapartida. Via método dedutivo, descrevem-se os motivos para a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho. Aborda-se a sit... see more

O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contratação representou 85.716 empregos em 2019, segundo dados do CAGED, o que justifica sua pesquisa. Sendo assim, se mostra imperioso aprofundarmos o estudo em rel... see more

O presente artigo evidencia os direitos da personalidade, explicando em que momento nasceu tais direitos, bem como o que esses direitos asseguram. Em seguida, o estudo aborda a vulnerabilidade dos imigrantes, bem como o princípio da igualdade, ressaltando... see more

O tema principal deste artigo é a Lei Maria da Penha, em especial a violência doméstica contra mulheres negras. O objetivo geral, é verificar como ocorre a proteção de mulheres negras em situação de violência doméstica, na Lei Maria da Penha em uma perspe... see more

A saúde coletiva é um dos campos de intervenção do profissional de Educação Física que vem se expandindo ao longo dos anos. Apesar disso, surgem preocupações quanto à formação inicial e as demandas exigidas no cenário de atuação. Com isso, o objetivo dest... see more

Este artigo concentra-se na análise dos Direitos e Garantias Fundamentais que regulam a vida social, política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que garantem à pluralidade, inclusive aos trabalhadores, especial... see more

O presente artigo visa à análise da estabilidade na administração pública como instrumento em face do assédio moral, e a favor da moralidade nas relações laborais. Via método indutivo, por documentação indireta, baseada em pesquisa doutrinária e jurisprud... see more

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