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Este artigo trata do funcionamento do sistema de justiça criminal na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a dinâmica de processamento do delito de estupro de vulneráveis em uma grande capital em termos de produção decisória por parte de cada ator d... see more

A pesquisa bibliográfica e descritiva, analisa a efetividade no atendimento da garantia dos direitos individuais e coletivos dos hipossuficientes e vulneráveis pela Defensoria Pública do Ceará-DP/CE de 2016 a 2021. A Pesquisa Nacional da Defensoria Públic... see more

O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao recon... see more

Quem não acredita que rir é um bom remédio? O projeto #ficaemcasacomhumor criou uma rede de proteção e acesso à informação por meio da produção e disseminação de informações científicas e seguras sobre a pandemia da Covid-19 e ações necessárias de proteçã... see more

A proteção dos direitos humanos ganhou impulso após a Segunda Guerra Mundial, quando os debates sobre o tema se intensificaram e tornou-se perceptível a necessidade de sua concretização. Tanto isso é verdade, que novos organismos internacionais surgiram p... see more

O artigo discute a complexidade das metrópoles do ponto de vista dos processos sociais e urbanos, enfatizando a constituição de diversos grupos socialmente vulneráveis e o impacto dessas condições sobre o estado de saúde, exposição à violência, experiênci... see more

O artigo faz uma análise acerca de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais de grupos vulneráveis integrarem o núcleo duro de normas universais e cogentes identificadas pelo Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos como Jus Cogens, es... see more

Este artigo discute os resultados de avaliações externas de 24 escolas estaduais de ensino médio situadas em territórios vulneráveis de três tipos de municípios: regiões metropolitanas, cidades médias e municípios de alta ruralidade. As escolas – dos esta... see more

O presente trabalho tem por escopo, sem a pretensão de encerrar o debate e sem deixar e fazer a ressalva de que existem outros fatores decorrentes da própria história brasileira, traçar algumas condições ideológico-culturais, generalizadas ao mundo ociden... see more

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