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A segurança pública é um dos maiores problemas sociais da atualidade, corroborando com a problemática da falta de direitos e garantias constitucionais que assegurem proteção à pessoa do policial. As paralisações de Policiais Militares são acontecimentos r... see more

O fenômeno da Indústria 4.0 revolucionou a economia em níveis globais, diante do surgimento de novas tecnologias disponibilizadas para atender às mais variadas demandas da sociedade consumerista. Nesse contexto de hipervalorização da tecnologia informatiz... see more

A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se neste artigo a in... see more

Analisa-se a condição do idoso que, com aposentadoria em valor ínfimo, continua laborando e recolhendo para a Previdência, sem contrapartida. Via método dedutivo, descrevem-se os motivos para a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho. Aborda-se a sit... see more

O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contratação representou 85.716 empregos em 2019, segundo dados do CAGED, o que justifica sua pesquisa. Sendo assim, se mostra imperioso aprofundarmos o estudo em rel... see more

O presente artigo evidencia os direitos da personalidade, explicando em que momento nasceu tais direitos, bem como o que esses direitos asseguram. Em seguida, o estudo aborda a vulnerabilidade dos imigrantes, bem como o princípio da igualdade, ressaltando... see more

Apresentação   O Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas e o Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa têm a grata satisfação de publicar o volume 9 / 1 da Revista Emancipação dando continuidade a um processo de publicização de... see more

Este artigo concentra-se na análise dos Direitos e Garantias Fundamentais que regulam a vida social, política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que garantem à pluralidade, inclusive aos trabalhadores, especial... see more

O presente artigo visa à análise da estabilidade na administração pública como instrumento em face do assédio moral, e a favor da moralidade nas relações laborais. Via método indutivo, por documentação indireta, baseada em pesquisa doutrinária e jurisprud... see more

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