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O presente estudo adota como principais procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a fim de que se possa discorrer acerca da questão da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência (MPU) da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria ... see more

Este texto é resultado da experiência gestada colaborativamente no Pibid Letras na Universidade do Estado da Bahia nas aulas de Língua Portuguesa com ênfase nas ações (auto)formativas da leitura a fim de contribuir para uma formação leitora crítica que to... see more

Como parte do processo globalizante, e enquanto reflexo da tentativa de sustentar e (re)afirmar a supremacia do Estado Moderno, alguns países têm executado políticas ligadas à promoção internacional de suas línguas oficiais (OLIVEIRA, 2010; 2013). Diante ... see more

O presente artigo apresenta uma discussão relativa às ações desenvolvidas, no âmbito do Programa de Leitorado - uma das políticas linguísticas externas do Brasil, pelos sujeitos que lecionam a língua portuguesa e a cultura nacional neste contexto. Isso se... see more

Na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a renda da aposentadoria corresponderá a 100% do mesmo salário-de-benefício do auxílio-doença devidamente atualizado. Esse o entendimento do Poder Executivo consubstanciado no art. 36, §7º, do... see more

O artigo avalia se a implementação da Lei n.12.711/2012 contribuiu para a diversificação do público recrutado por meio do vestibular da UFPR, analisando para tanto os perfis dos aprovados no certame 2016-2017 nos cursos de pedagogia e medicina, construído... see more

Este artigo aborda a educação não escolar como campo de ações socioeducativas. A problemática investigada é a dos jovens em conflito com a lei e institucionalizados e a reorientação das práticas socioeducativas para uma formação humanizadora. O objetivo r... see more

O artigo avalia se a implementação da Lei n.12.711/2012 contribuiu para a diversificação do público recrutado por meio do vestibular da UFPR, analisando para tanto os perfis dos aprovados no certame 2016-2017 nos cursos de pedagogia e medicina, construído... see more

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