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O produto educacional “Histórias em quadrinhos no processo de ensino e aprendizagem jurídico: o Tribunal do Júri” é uma sequência didática desenvolvida com a finalidade de trazer uma nova abordagem ao ensino e aprendizagem jurídicos, em especial ao tema T... see more

O artigo analisa a concretização do direito à saúde por atuação do Supremo Tribunal Federal. A saúde é direito de todos e dever do Estado, o que requer financiamento público para efetivação. Todavia, a precariedade do sistema público de saúde, a ausência ... see more

Estudo consiste em pesquisa qualitativa realizada junto aos usuários do Tesauro de Contas que integra o sistema Processo Eletrônico (e-TCDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasil. Foram realizadas 20 entrevistas orientadas, utilizando pergunt... see more

O presente artigo se propõe a compreender a importância da atuação do amicus curiae e da realização das audiências públicas como instrumentos de aperfeiçoamento das decisões judiciais, bem como de legitimidade do Poder Judiciário, sobretudo do Supremo Tri... see more

O discurso do defensor no tribunal do júri, deve amparar-se na habilidade das argumentações necessárias à adoção da tese defendida, por meio de aprimoramento e integração com demais ciências. O tribunal do júri é um grande desafio na atuação da advocacia ... see more

O presente trabalho analisa a regulação jurídica das atividades esportivas em âmbito global. Sua hipótese principal é de que o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) é a instância máxima de uma ordem jurídica não estatal, porém global, cujas decisões são comp... see more

O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministér... see more

O artigo tem por objetivo principal analisar a argumentação presente nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do ensino domiciliar (R.E. nº 888.815), julgado em 2018 com reconhecimento de repercussão geral, a saber se o homeschooling po... see more

Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. A análise focaliza (I)... see more

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