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O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras par... see more

O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras par... see more

O presente estudo analisa o conceito tayloriano de bens irredutivelmente sociais. Além disso, visa avaliar a possibilidade da existência de bens intrinsecamente sociais, ou se todos os bens, em última análise, devem ser compreendidos apenas como bens orig... see more

Com o intuito de verificar se no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, através da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há uma resposta satisfatória quando são julgados casos que envolvam direitos coletivos, mesmo sem possuir instrumentos ... see more

O tema central do presente texto gira em torno da análise quanto ao cabimento da Ação Civil Pública para tutelar direitos tributários coletivos. Desse modo, o trabalho objetiva apresentar argumentos jurídicos que sustentam o Processo Civil Coletivo como m... see more

O presente estudo analisa o conceito tayloriano de bens irredutivelmente sociais. Além disso, visa avaliar a possibilidade da existência de bens intrinsecamente sociais, ou se todos os bens, em última análise, devem ser compreendidos apenas como bens orig... see more

Este trabalho aborda o estudo da tutela jurisdicional em matéria de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, mormente no que se reporta à sua tutela executiva, reveladora do momento essencial da proteção jurisdicional dos direitos. Toma como ... see more

Considerando a histórica discussão relacionada ao acesso à justiça e à realização de direitos, revela-se não um necessário tensionamento entre direitos coletivos, tutela coletiva e cidadania, mas uma possível relação de complementaridade. A relação se tra... see more

O presente estudo procurou conceituar os direitos difusos e coletivos e a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás, no aterro sanitário do município de Quirinópolis, GO. O objetivo geral foi analisar se há ou não cumprimento das legislações consti... see more

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